Hemoce responde a denúncias de venda de sangue

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) manifestou-se, por meio de nota, a respeito das denúncias de venda de sangue, às quais o Ministério Público Federal solicitou investigação e julgamento pela Justiça Federal. O Hemoce enfatizou que não comercializa sangue e que o convênio citado na denúncia é da natureza de prestação de serviços, o que permite que os custos de insumos, reagentes, materiais descartáveis e mão-de-obra especializada em sua produção podem ser ressarcidos, sem que haja lucro gerados por esta atividade, de acordo com a lei federal 10.205/2001 e a Constituição Brasileira. 

O Hemoce coloca também que o ressarcimento trata-se apenas da cobertura dos cursos do processamento dos hemonocomponentes e que desenvolve de forma legítima e em articulação com o Ministério da Saúde, as ações que correspondem ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. 

Garantem ainda que o valor praticado para o serviço em questão está de acordo com a estimativa de gastos com a operação e ao princípio do acesso universal e igualitário à saúde. A atividade enquadra-se no conceito jurídico de serviço de interesse público, e não de atividade econômica, ou seja, não visa o licro com a atividade desempenhada, mas busca assegurar o acesso à população cearense em sua totalidade.

Capacidade

O Centro também afirma que a rede pública não estaria sendo preterida em detrimento à rede particular, já que o Hemoce subiu de 51,44% em 2007 em atendimento ao Sistema Único de Saúde (Sus), para 100% em 2012, o que não representa impedimentos para que o serviço público absorva de atendimentos fora da rede pública, como de hospitais e planos privados, caso a taxa de capacidade de estoque seja superior a 10%, o que vem ocorrendo. 

É posto ainda que, além de atender toda a capacidade do SUS, o Hemoce atende a 42% dos leitos privados do Ceará, atendendo a 300 hospitais e unidades de saúde nos 184 municípios cearenses. Os apelos constantes à população de incentivo à doação de sangue não seriam relacionados à falta de um estoque de segurança mínimo para atender a pacientes do SUS e conveniados, mas pela necessidade contínua de captação de doadores, observando os prazos de validade do sangue e dos hemocomponentes. Atualmente, segundo a nota, o a instituição dispõe de um estoque quase cinco vezes superior à margem de segurança exigida na legislação para atender aumentos repentinos na demanda.