Governo anuncia municípios que devem receber novas escolas de tempo integral em 2020

O Governo do Estado anunicou os municípios cearenses que vão receber as novas 25 escolas de tempo integral em 2020. O modelo deve beneficiar mais de dois mil alunos. Das 25 unidades, 24 estão com municípios definidos. São eles:

• Abaiara
• Acaraú
• Assaré
• Cariús
• Fortaleza
• Ipaporanga
• Irauçuba
• Jati
• Jardim
• Jucás
• Massapê
• Mauriti
• Mombaça
• Morrinhos
• Paracuru
• Parambu
• Poranga
• Pena Forte
• Quixadá
• Sobral (2 escolas)
• Tianguá
• Varjota
• Várzea Alegre.

Das 719 escolas estaduais cearenses, 252 são unidades de tempo integral, sendo 130 de ensino médio regular e 122 profissionalizantes, atendendo a cerca de 90 mil estudantes.

“Essa é uma política que considero muito importante pra educação do Ceará, que hoje é uma referência pra todo o Brasil”, frisou o governador Camilo Santana.

A ampliação das escolas de tempo integral no Ceará é fruto de parceria do estado com o Ministério da Educação (MEC), que vai repassar um valor de R$2 mil por ano pra cada aluno para garantir as condições de permanência do estudante integralmente na escola, informou o governador.

Novas regras

A novidade é que o modelo pode ser ampliado com o incremento de matrículas a partir de novas regras, divulgadas na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC).

Uma portaria tornou ainda mais flexíveis os requisitos para participar do novo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), que entra em vigor a partir do ano que vem. Segundo a Pasta, os principais objetivos são "beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar". As mudanças tentam facilitar a adesão de estados que tinham dificuldade em se adaptar ao modelo.

Agora, a implementação pode ser gradual, inicialmente no 1º ano do Ensino Médio. Para isso, a escola precisa ter, no mínimo, 40 estudantes matriculados nesta série. Antes, eram necessários 120, com possibilidade de abranger as três séries do período já no primeiro ano de participação. "O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que, por qualquer motivo, não possam participar da rotina escolar durante todo o dia", explica o Ministério da Educação.

Outra modificação é que, ao final do terceiro ano de implementação do programa na escola, pelo menos 200 alunos devem estar incluídos no ensino integral. Antes, essa meta era de 350 estudantes. Também houve alteração na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física das escolas interessadas. Antes, elas deveriam ter, pelos menos, quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.