Demolição do Edifício Saint Patrick's II, no bairro Cocó, é autorizada pela Justiça

Os proprietários acionaram o Ministério Público para intervir na ação; o prédio estava desocupado desde 2013

Escrito por Redação ,
Legenda: O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, e abriga 20 apartamentos. 
Foto: Foto: Helene Santos

Com danos estruturais visíveis, o Edifício Saint Patrick's II, no bairro Cocó, teve pedido de demolição deferido na última terça-feira (26), pela juíza Francisca da Costa, da 11ª Vara Cível de Fortaleza. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 30 dias a partir da data de intimação. 

O processo tramitava desde 2015, dois anos após o prédio ter sido desocupado devido aos riscos que a estrutura representava. Os autores da ação são os proprietários da edificação situada na Rua Andrade Furtado, e terão de arcar com os custos da demolição e da consequente remoção de entulhos.

Em novembro deste ano, o MPCE pediu vistas e, diante do risco de tombamento e de dano coletivo, requereu por intervir, elaborando um parecer que foi acolhido pela juíza.  

"Como existia a divergência de dois condôminos, que não queriam que o edifício fosse demolido, os demais acionaram o Ministério Público do Ceará (MPCE), que manifestou-se favorável tendo em vista a insegurança coletiva que estava sendo gerada pela precariedade do prédio, e pela iminência de desmoronamento do mesmo", explica Giovana Araújo, promotora de Justiça da área de Defesa da Habitação. 

Mais cedo, no dia 29 de outubro, a Defesa Civil esteve no Saint Patrick's II e constatou o risco iminente de desabamento, alertando que a situação do imóvel poderia ser de gravidade muito maior do que aparenta. O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, e abriga 20 apartamentos. 

Giovana Araújo enfatiza que o processo de demolição não será realizado à revelia. "É pedido à Prefeitura, e o Município vai autorizar a forma como pode ser realizada. Pode ser que tenha que se traçar uma poligonal para que sejam evacuadas algumas áreas, a fim de não comprometer os prédios vizinhos. Algo pode não sair dentro do esperado, e é preciso preservar as vidas ao redor. Mas tudo isso ainda vai ser apreciado pela Prefeitura", ressalta a promotora.   

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