Comunicado: Fazer valer a Casa dos discursos

A Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza tiveram, ontem, um dos dias em que fizeram valer o termo parlamento, que a elas se refere. A saber, o termo tem origem no francês “parlement”, antigo tribunal de Justiça na França, de “parler”, ou seja, “falar”. Em ambas as casas legislativas, seguiram-se discursos intensos, um após outro, com cessão de espaço e cadeiras cheias de parlamentares atentos a fazerem intervenções contrárias e a favor do discurso de quem ocupava a respectiva tribuna. A base da euforia foi a crise na Segurança Pública e o episódio envolvendo o senador Cid Gomes (PDT). 

Rotina

O tema é comum a ambas as casas, mas nem sempre com tamanha efusividade. Há outros problemas que merecem a mesma atenção. É preciso ter cadeiras cheias e discursos fortes na rotina do parlamento para além de crises. 

Câmara

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, ontem, o reajuste adicional de 7,32% para os agentes comunitários de Saúde e de controle de endemias da Capital. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Roberto Cláudio. Além dos 7,32%, os profissionais irão receber os 4,31% da revisão geral concedidas a todos os servidores municipais. Segundo o prefeito Roberto Cláudio, Fortaleza é a primeira cidade a conceder o reajuste nacional do piso dos agentes.

Prazo maior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para os gestores municipais entregarem a prestação de contas do mês de janeiro deste ano. Agora, eles terão mais duas semanas para enviarem as informações. Antes, o último dia para os prefeitos e presidentes das câmaras municipais encaminharem o documento com suas despesas e receitas do mês encerrava no dia 29. Com a prorrogação, o documento tem que ser entregue ao TCE até dia 16 de março. A medida foi determinada devido à manutenção no Sistema de Informações Municipais (SIM), que recebe os dados.

Documentação

No conjunto de documentos a ser enviado pelas prefeituras e câmaras municipais, estão balancetes demonstrativos, comprovantes das receitas, despesas e créditos adicionais, o número de todos os processos licitatórios e despesa com pessoal ativo, inativo e terceirizado. O calendário completo de obrigações municipais e estaduais está disponível no site do Tribunal (tce.ce.gov.br).

Deputados estaduais cearenses pediram, ontem, durante sessão no plenário da Assembleia que a deputada federal do Rio Major Fabiana (PSL) “pegasse o beco” do Ceará. A parlamentar chegou, ontem, ao Estado, após convite de Wagner Mendes (Pros) para “tentar dialogar” sobre a paralisação de grupos militares no Estado.

Para Marcos Sobreira (PDT), ela está fazendo “politicagem barata”. Osmar Baquit (PDT) também se pronunciou: “a deputada não consegue nem resolver os problemas do Rio de Janeiro. Pega o beco!”