Ceará não inscreveu nenhum município em programa federal que amplia investimentos em postos de saúde

O Programa Saúde na Hora foi lançado no último dia 16 de maio, com o objetivo de incentivar municípios a ampliar o horário de atendimento à população em Unidades de Saúde da Família (USF) — postos de saúde. Porém, o Ministério da Saúde (MinS) divulgou um balanço parcial das inscrições, onde revelou que nenhum município cearense se inscreveu no Programa em 2019 (até o momento em que os dados foram contabilizados).

Em todo o País, 151 Unidades, em 29 municípios de 12 estados, solicitaram adesão ao programa Saúde, “que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana”, explica o MinS.

“Para incentivar a extensão do horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais”, explica o órgão ministerial.

A ausência de municípios cearenses interessados no programa se agrava porque o Ministério revela que “do total de USF abertas (no estado), o Ministério da Saúde estima que 116 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem três ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população”. Atualmente, o Ceará possui 2.300 UFS em funcionamento com atuação de 2.324 Equipes de Saúde da Família, de acordo com o MinS.

Além do investimento no Saúde na Hora, o Ministério da Saúde também liberou, nesta semana, um reforço mensal de R$ 13,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população de 183 municípios do Ceará.

Fortaleza interessada

A titular da SMS, Joana Maciel, revelou que Fortaleza possui interesse em aderir ao programa, mas revela que o link de inscrição ficou disponível para os municípios apenas na manhã desta quinta-feira (23). De acordo com a secretária, a Capital cearense já está no processo de reunir toda a documentação necessária para a inscrição.

“Na solicitação de habilitação, eles pedem várias documentações que a gente está providenciando, por isso a gente não inscreveu ainda. Mas o município de Fortaleza já está em total condição de fazer a adesão. É muito mais pela questão de exigência da documentação que o Ministério faz”, comenta Joana.

Fortaleza tem, atualmente, 113 unidades de atenção primárias, sendo 59 aptas a receber os investimentos do Saúde na Hora. “As exigência que o Ministério faz, que são horários estendido de 7h às 19h, ter prontuário eletrônico, ter um gestor exclusivo por cada posto, e ter três equipes ou mais, a gente felizmente já atende a todos esses critérios”, finaliza a titular da Saúde em Fortaleza.