Acordo entre MP e prefeitura de Caucaia prevê reforma de 14 escolas com risco de desabamento

Um acordo firmado nesta quarta-feira (18) entre o Ministério Público do Ceará (MP CE) e a prefeitura de Caucaia prevê a reforma de 14 escolas municipais com risco de desabamento. As obras têm prazo de conclusão previsto para o mês de dezembro de 2020.

Segundo o MP, após levantamento realizado em 2018, o diagnóstico indicou que 29 escolas do município estavam com graves problemas de infraestrutura e riscos de desabamento e incêndio. Das 29 escolas, 12 se encontram em reforma e estão com os riscos sendo retirados. Outras três unidades não são patrimoniais.

A partir do acordo, o município se comprometeu a assumir a obrigação orçamentária para a realização das obras que incluem construção, ampliação dos espaços físicos como cobertura, estrutura, pintura, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e acessibilidade, com prioridade para espaços como fachada, sala de professores, área de repouso, banheiros, salas de aula, refeitório, cozinha, despensa e casa de gás.

Uma comissão de monitoramento foi criada para acompanhar o andamento das obras e o cumprimento das cláusulas previstas no documento. A comissão vai se reunir uma vez a cada três meses para realizar o balanço das obras.

As 14 escolas que devem ser reformadas até dezembro de 2020 são:

• EEIEF Pedro Paulino da Rocha
• EEIEF José Crisóstomo Basílio
• EEIEF Fausto Dário Sales
• EEIEF Luiz Paz
• EEIEF Luiz de Gonzaga Fonseca Mota
• EEIEF Sebastião Bezerra dos Santos
• EEIEF Pedro Laurino de Oliveira
• EEIEF Dom Antônio de Almeida Lustosa
• CEI Gilda Braga
• NEDI Profa. Raimunda Moreira Batista
• EEIEF Monsenhor André Viana Camurça
• NEDI Isaías Barbosa Lima
• EEIEF São Sebastião
• NEDI Humberto Nunes de Miranda