Abuso lidera ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará

O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é lembrada em todo o Brasil, neste sábado (18). No Ceará, com 245 ocorrências, o abuso sexual foi a prática mais registrada por meio de denúncias ao Disque 100 no primeiro semestre de 2018, o equivalente a 75% do total.

A segunda prática mais registrada pelo canal de denúncias foi a exploração sexual, com 71 casos verificados entre janeiro e junho do ano passado. A pornografia infantil aparece em seguida com 7 ocorrências no mesmo período.

Os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) revelam, ainda, que de janeiro a dezembro de 2017, o Disque 100 recebeu, do Ceará, 780 denúncias relativas à violência sexual contra crianças e adolescentes, resultando no registro de 879 práticas de violência. Novamente, o abuso sexual liderou o número de registros, com 627 ocorrências.

Redes de proteção

O enfrentamento às práticas se dá por meio do fortalecimento das redes de proteção. No Ceará, no entanto, um dos primeiros problemas é a ausência de um sistema integrado entre os órgãos, impedindo, assim, a exatidão das estatísticas. É o que aponta a assessora Jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Dillyane Ribeiro.

“Como não temos um sistema integrado entre os órgãos temos uma grande dificuldade no acesso à informação pra gente compreender, inclusive, a magnitude do fenômeno, que a gente sabe que é grande. Nos dados da segurança pública, por exemplo, 70% dos estupros cometidos no Brasil são contra crianças e adolescentes, então a gente sabe que a questão é enorme”, afirma.

A ausência de um protocolo para atendimento às vítimas, assim como a carência dos equipamentos também são apontados como um problema, segundo Ribeiro.

“No caso dos conselhos tutelares, em Fortaleza deveríamos ter pelo menos 20 pelo parâmetro populacional, mas temos apenas 8. Em relação aos Creas, deveríamos ter 13 e só temos 6. Então a rede é precária. Há muitos anos não existe concurso público e os funcionários da assistência social têm um vínculo muito precário, então existe uma rotatividade grande”, comenta.

Ação

Em Fortaleza, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi lembrado com panfletagem de conscientização na Feira das Goiabeiras do Pirambu. A ação, da Prefeitura de Fortaleza - por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela - faz parte das iniciativas que serão promovidas durante o mês de maio para mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre o problema.

A denúncia de qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes pode ser feita no Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza, pelos telefones 3238.1828 ou 98970.5479, ou ligando para o Dique 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.