Mutirão visa negociar processos sobre Dpvat

Escrito por Redação ,
As negociações sobre o tema tiveram início ontem e seguem até sexta-feira, com 30 mesas para diálogo

Durante a semana, entre 9 e 18 horas, representantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza irão auxiliar as pessoas que possuem processos relacionados ao assunto FOTO: ALCIDES FREIRE

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza pretende resolver cerca de dois mil processos relacionados a Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) que estão tramitando na Justiça. O mutirão, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início ontem e segue até sexta-feira, dia 24.

De acordo com a juíza coordenadora do grupo, Joriza Magalhães Pinheiro, o objetivo é resolver os dois mil processos, no entanto, é fato que nem todos vão resultar em acordos. "A conciliação é importante, pois a própria pessoa atua para resolver a questão e, ao mesmo tempo, é muito mais rápido", destacou.

Acordo

A magistrada acrescentou que, no local, existem 30 mesas realizando conciliações a cada 30 minutos. Até o dia 24 deste mês, eles vão trabalhar entre 9 horas e 18 horas. Além disso, comparecer ao mutirão, ressaltou a juíza, é muito importante, pois, mesmo que não haja acordo entre as partes, algumas etapas do processo são realizadas.

Há quatro anos, o serralheiro Messias Pastor da Silva sofreu um acidente de moto onde fraturou a tíbia. Por isso, passou um mês internado e dez meses sem trabalhar. "Agora, estou atrás dos meus direitos. Espero poder resolver tudo hoje, pois já estou há dois anos na Justiça em busca do seguro", explicou.

Ele explicou, ainda, que, após o acidente, não teve mais segurança em seu trabalho e, por isso, resolveu procurar pelo seguro Dpvat. "Vou buscar o dinheiro para que possa pagar um curso e me especializar. Hoje, é muito necessário que a gente saiba usar as novas tecnologias".

De acordo com dados de pesquisa realizada pela Seguradora Líder Dpvat, 723 indenizações foram pagas, até março deste ano, pelo seguro às famílias de vítimas que morreram em acidentes de trânsito em todo o Ceará. Ao todo, 14.462 mil indenizações por morte foram repassadas às famílias de vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Os homens correspondem a 77% das vítimas.

No Brasil, todo cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao seguro Dpvat. As situações indenizadas são morte (R$ 13.500) ou invalidez permanente (até R$ 13.500) e também reembolso de despesas médicas (até R$2.700).

O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e/ou de reembolso do seguro Dpvat, não sendo necessário o auxílio de intermediários, já que o procedimento é simples. Basta levar a documentação ao ponto de atendimento mais próximo.

Os recursos do Dpvat são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar das vítimas.

Demanda

2

mil processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) tramitam na Justiça

723

indenizações foram pagas, até março deste ano, pelo seguro às famílias de vítimas mortas durante acidentes de trânsito em todo o Estado do Ceará


THIAGO ROCHA
REPÓRTER
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