Fórum realiza mutirão para desafogar Justiça

Escrito por Redação ,
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Em 2010, foram 635 exames de interdição. A expectativa é que neste ano o número de consultas chegue a 800

O primeiro passo para destravar a Justiça do Ceará está sendo dado no Fórum Clóvis Beviláqua esta semana. Até o próximo dia 1º de julho, sexta-feira, um grande mutirão estará tentando disciplinar processos. Trata-se da realização do Mutirão de Perícias de Interdição. Em outras palavras, casos complexos de tutela de bens, que passam das mãos de seus donos - tidos incapazes de gerir a própria vida - e passam às mãos de um curador por tempo indeterminado.

Uma situação grave decidida em um prazo limite de 20 minutos que pode se estender a uma hora, no máximo.

Casos como o de dona Aurora e do filho de 24 anos, doente mental, Eduardo (no caso, os nomes são fictícios mas a situação é real) engrossam a lista de pedidos de perícias. Eduardo apresenta um quadro de demência desde um ano de idade. Para completar, a mãe vive sem a companhia do marido e sustenta o filho e uma irmã menor. Já deu entrada com pedido de aposentadoria do filho ou auxílio doença do INSS mas nunca obteve sucesso.

A saída encontrada por Aurora foi recorrer ao Fórum em busca de uma interdição para o filho. "São casos como esses que chegam para a perícia. Temos uma médica que fará o exame para constatar a necessidade ou não de uma interdição", garante a juíza Ana Cristina Esmeraldo, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. Esses casos são chamados de Benefício de Prestação Continuada, em que o requerente entra com ação contra o INSS em busca de assegurar o pagamento do benefício.

Ano passado, o mutirão realizou 635 exames. Para 2011, a expectativa é de alcançar 800 exames. O que não garante resposta para nenhuma ação. Segundo a juíza coordenadora Ana Cristina Esmeraldo, este é um dos muitos passos em busca de uma resposta definitiva.

No Fórum Clóvis Beviláqua, tramitam 2.600 ações de interdição. A ideia é dar andamento a pelo menos metade delas. "Se conseguirmos agilizar 50% teremos conseguido um grande passo", conta a juíza Ana Cristina.

Estarão à disposição dos requerentes até o fim da semana, 15 médicos da Secretaria da Saúde do Estado dispostos à ajudar a desafogar o sistema judiciário. Depois, é aguardar o andamento dos processos nas outras varas de Justiça.
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