Fortaleza é a Capital com maior redução de abastecimento de água

A universalização dos indicadores de saneamento básico continua sendo um desafio a ser superado por grande parte das cidades brasileiras. Fortaleza, por exemplo, está entre as oito capitais que reduziram o atendimento total de água por parte das prestadoras de serviço, registrando a maior queda entre elas, de 9,58 pontos percentuais entre 2013 - quando o abastecimento chegava a 90,95% de toda a cidade - e 2017 - quando caiu para 81,37%. Os dados são do novo Ranking do Saneamento Básico, divulgado nesta terça-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil, juntamente com a GO Associados, e levantados pelo Núcleo de Dados do Sistema verdes Mares.

São Luís, no Maranhão, apresentou a 2ª maior redução no serviço no mesmo período, de menos 6,92 pontos percentuais, seguido por Belo Horizonte, com menos 5,57 pontos percentuais. As maiores evoluções, por sua vez, foram registradas no Rio de Janeiro (7,80), Palmas (7,44) e Manaus (6,45). Ao todo, 19 capitais apresentaram evolução positiva no atendimento. O indicador mostra a porcentagem da população do município que é atendida com abastecimento de água.

O levantamento analisou as 100 maiores cidades brasileiras, onde estão localizados 40% da população, e teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) - ano-base 2017. Nesse ranking, Fortaleza ocupa a 90ª posição.

Na relação entre investimentos e arrecadação, o total demandado para o setor de saneamento básico também fica aquém do esperado. De acordo com a pesquisa, Fortaleza está entre as 70 cidades onde o que é investido na expansão dos serviços ou na sua manutenção está abaixo de 30%. Em cinco anos (2013-2017), o investimento chegou a R$ 718,93 milhões.

Crescimento

Um pequeno crescimento foi registrado, no entanto, nos indicadores de atendimento total e tratamento de esgoto no período analisado. No ano de 2013, apenas 48,53% da cidade tinha acesso a tratamento de esgoto. Já em 2017, esse índice chegou a 50,72%, evolução positiva de 2,19 pontos percentuais.

O resultado coloca o Município na 70ª posição do ranking das 100 cidades pesquisadas. Entre as capitais nordestinas, contudo, está com o terceiro melhor índice de cobertura do serviço, atrás de João Pessoa, com 75,8% de atendimento de esgoto, e de Salvador, com 78,88%. A consequência direta das regiões sem cobertura acaba sendo visível na poluição de terrenos, canais, rios, lagoas e até no mar, que recebem parte do despejo irregular de esgoto.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) não esclareceu o porquê da queda no serviço de abastecimento de água apontada pelo levantamento e nem os bairros da cidade a apresentarem essa carência. Por nota, afirmou que a cobertura atual está em 98,1% e para os serviços de esgoto atinge 62,15%.

Disse, também, trabalhar para ampliar os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, com objetivo de alcançar a universalização, mas que uma das dificuldades encontradas é a de superar a pouca disponibilidade de recursos para captação pelos órgãos financiadores.

Outro problema está na ociosidade da rede, ou seja, onde ela se encontra disponível, mas a ligação não é realizada pelo proprietário do domicílio. Até 2017, cerca de 174 mil residências estavam nessa situação em todo o Estado.

Investimentos

Ainda conforme a Companhia, a expectativa de investimento para o período de 2019 a 2023 é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos serviços prestados na Capital e nos demais 151 municípios do interior onde presta atendimento. "Somente nos últimos quatro anos, a Companhia investiu mais de R$ 350 milhões nas redes de água e esgoto, dentro de sua área de atuação", esclarece a Cagece.

Para o Instituto Trata Brasil, os resultados mostram avanços pouco relevantes, o que distancia ainda mais o País do cumprimento das principais metas de saneamento básico, em destaque, as que foram oficializadas pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6), a meta é "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030".

Em todo o Brasil, apenas 22 municípios estão com os serviços de atendimento de água universalizados. Em relação a coleta de esgoto, somente duas cidades atingiram 100% do serviço, Piracicaba e Taboão da Serra, ambas no Estado de São Paulo.