Fiscalizações em calçadas de Fortaleza crescem 155% em 2019

Principais reclamações são referentes a obstáculos no passeio e materiais de construção. Na operação Calçada Acessível, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou e notificou 4.322 casos. Multa pode chegar a R$ 14 mil

Escrito por Redação , metro@svm.com.br
Legenda: Calçadas com batentes, com piso escorregadio, são alguns dos problemas relatados nas vistorias
Foto: Foto: Saulo Roberto

Sair de casa é um desafio maior quando as calçadas possuem batentes, são feitas de piso escorregadio ou funcionam como espaço para expor mercadorias em via pública. Esses fatores, inclusive, motivam as principais denúncias recebidas na operação Calçada Acessível, criada em janeiro de 2019, da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Até o fim daquele ano, foram realizadas 7.431 vistorias, que resultaram em 4.322 autuações e notificações. O aumento registrado é de 155,5% de fiscalizações em relação a 2018, quando as 2.908 vistorias levaram ao número de 1.649 autuações e notificações.

O balanço de ocorrências é convertido na prática com relatos de quem precisa transitar na cidade. Valdenir Duarte, de 46 anos, por exemplo, observa as dificuldades com outro olhar desde 2014, quando as pernas começaram a curvar e a dor passou a ser constante devido à poliomielite. Desde então, ela precisa da cadeira de rodas para ir ao médico, fazer natação e resolver compromissos cotidianos.

"Em maio do ano retrasado a gente recebeu um apartamento na Granja Lisboa, próximo ao cemitério do Bom Jardim, onde tem calçamento na parte da frente e nas ruas, mas que não tem acessibilidade para pegar o ônibus", relata.

Faz parte da rotina ter cuidado com os buracos nas calçadas e até na própria rua, que constantemente é utilizada para chegar ao ponto de ônibus. "A gente tem que andar dois quarteirões. Muitas vezes, a cadeira vira e eu fico com medo de cair nos buracos", ressalta a pensionista. No condomínio onde mora há um grupo de cadeirantes que, de forma semelhante, precisa se deslocar para ir à escola ou ao médico com dificuldades.

Fiscalização

Existe um cronograma definido para a fiscalização realizada por meio do "Calçada Acessível", em que o foco está nos grandes corredores da cidade, como explica o diretor de planejamento da Agefis, Márcio Bezerra. "Atendemos tanto as demandas que chegam pelo Ministério Público, como também da população em geral e de algumas áreas pontuais. A gente fiscaliza, verifica e faz autuação no local quando constata a irregularidade", acrescenta.

Conforme o artigo 889 do Código da Cidade (Lei Municipal complementar 270/2019), impedir o livre trânsito de pedestres nas calçadas, sem licenciamento da Prefeitura, é uma infração grave e a penalidade inclui multa entre R$ 90 e R$ 14.400,00, além da remoção do obstáculo.

Segundo o diretor, ainda é preciso alertar a população sobre os prejuízos para acessibilidade e trânsito. Assim, ele recomenda consulta ao material disponibilizado pela Prefeitura na "Cartilha de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza" na internet.

"A gente precisa que as pessoas tenham mais consciência que, embora a calçada seja de responsabilidade do proprietário do imóvel, ela é um local público, ou seja, todos nós precisamos caminhar e as calçadas precisam estar adequadas", conclui Márcio.

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