Dificuldades ofuscam centenário

Escrito por Redação ,
Legenda: A faculdade de Direito completa 100 anos em meio a reclamações de falta de professores e de infra-estrutura
Foto: Silvana Tarelho
Paulo Bonavides e Hugo de Brito Machado são dois cearenses de peso do Direito reconhecidos em todo o País. Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o primeiro é uma autoridade em Direito Constitucional, enquanto o segundo é referência no ensino do Direito Tributário.

A Faculdade de Direito é um referencial do ensino jurídico para antigas e novas gerações do nosso Estado. Está completando 100 anos de criação oficialmente amanhã, mas inicia hoje as comemorações. O Curso de Direito goza de conceito ‘‘A’’ junto ao Ministério da Educação e é, ao longo dos anos, um dos mais procurados pelos postulantes ao vestibular da UFC.

Criada em 1903 com o nome de ‘‘Faculdade Livre de Direito do Ceará’’, constituiu-se na primeira escola de ensino superior do Estado. Resultou de movimento iniciado por intelectuais e políticos cearenses, entre eles, Tomás Pompeu de Souza Brasil e Raymundo de Farias Brito.

Mas os acadêmicos de hoje reclamam da falta de infra-estrutura, da redução de professores titulares e da contratação de substitutos, bem como do acervo da biblioteca, o que poderia comprometer a qualidade do curso. O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua quer aproveitar o período festivo de comemorações para refletir sobre essas questões. Programa uma semana de comemorações visando reunir os estudantes, que estão entrando de férias.

Primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito, a professora Magnólia Lima Guerra tenta administrar a falta de recursos federais com as necessidades estruturais do curso. Depois que a reforma e pintura do prédio forem concluídas para as comemorações de aniversário, as verbas serão utilizadas para a substituição de ar-condicionado, colocação de cortinas e inserção de um elevador para deficientes físicos. Cerca de R$ 150 mil serão utilizados na reforma, parcelado em três vezes, sendo que somente a primeira parcela de R$ 50 mil foi liberada.

Atualmente a faculdade tem em seu corpo discente 52 professores em exercício. Mas a equipe é maior em pelo menos mais 15 mestres, cedidos a órgãos públicos da justiça. Ao todo, são 22 professores substitutos. A professora diz que gostaria de ter no quadro professores permanentes, mas o MEC não abre vaga para novos discentes e, quando o faz, é para professor com doutorado.

Para renovar a biblioteca, a saída encontrada foram as doações de professores e ex-alunos.

Alvo de pichações

A fachada da Faculdade de Direito é alvo constante dos pichadores que ignoram a importância histórica do prédio para a cidade. Defronte à entrada principal, ao lado da rua Meton de Alencar, o saudoso jurista Clóvis Beviláqua aparece pensativo na estátua que foi recuperada para as comemorações de 100 anos da faculdade. A praça que leva seu nome, no entanto, precisa de manutenção por parte da Prefeitura. Reclama por capinação e lixeiras.

Sacolas plásticas, copos descartáveis e latas de refrigerantes são jogadas indiscriminadamente por populares. Os coqueiros presentes no logradouro exibem com galhos secos e caídos. Os bancos verdes também requerem manutenção. A iluminação à noite deixa a desejar, revela o aposentado Francisco de Assis Silva, que diariamente passa no local e revive com saudosismo os anos 60, quando a faculdade foi um espaço de exercício da democracia.

Manifestantes contra a Ditadura Militar acorriam para o auditório Clóvis Beviláquia a fim de escapar da polícia. Em plena luz do dia vândalos fazem do local um lugar de descanso, da mesma forma que aposentados e profissionais liberais utilizam os bancos para uma pausa. Mais adianta no muro que circunda o prédio histórico, pedaços de madeira, plásticos e papelões dão forma a um barraco há pelo menos 20 anos, servindo de abrigo para um sem-teto.

Comemorações começam hoje

As comemorações dos 100 anos da Faculdade de Direito da UFC serão iniciadas hoje, às 20 horas, com a reinauguração do antigo auditório Clóvis Beviláqua, a ser denominado Reitor Martins Filho. Até junho diversas atividades acontecerão dentro da programação de aniversário. Às 19 horas de hoje haverá aposição de foto histórica nas escadarias da Faculdade de Direito. Em seguida, às 21 horas haverá um coquetel no hall da faculdade oferecido pela Prefeitura de Fortaleza.

Para sexta-feira está prevista solenidade de formatura da turma do 1° Centenário, que conta com 109 formandos. Será às 20 horas no auditório. Uma sessão especial na Câmara Municipal está marcada para o próximo dia 25, com outorga da Medalha Boticário Ferreira à Faculdade de Direito, às 10 horas. No dia 26, sessão especial na OAB-CE, às 18 horas.

No dia 6 de março, às 15 horas, o Instituto do Ceará realiza sessão especial comemorativa do centenário da Faculdade de Direito. Já no dia 12 é a vez da Assembléia Legislativa realizar sessão especial, às 10 horas. No dia 14, a Associação dos Ex-alunos da Faculdade de Direito realiza jantar no Centro de Convenções.

Dia 26 de março será o lançamento do carimbo postal comemorativo do centenário, às 19h30min, na Faculdade de Direito. No período de 26 a 28 de março acontece o Simpósio Internacional sobre a Cultura do Direto e o Encontro Nacional dos Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito, no Imperial Othon Palace.

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