Desabamentos em Fortaleza crescem 246% em um ano

Considerando os cinco primeiros meses do ano, o número de desastres em edificações teve um salto significativo na Capital. Após desabamento parcial de prédio na Maraponga, especialistas ressaltam necessidade de rigor nas inspeções prediais. Prefeitura diz que medida é onerosa para o setor privado

Escrito por Nícolas Paulino , nicolas.paulino@diariodonordeste.com.br
Legenda: Além do prédio que ameaça ruir na Maraponga, mais 12 residências do entorno tiveram danos e foram evacuadas por bombeiros
Foto: FOTO: NILTON ALVES

Os cinco primeiros meses deste ano trouxeram um saldo negativo para a estrutura física de Fortaleza. De janeiro a maio, ocorreram 142 desabamentos na cidade, de acordo com os registros da Defesa Civil do Município. Representa um aumento de 246%. Para especialistas em Engenharia Civil, a inspeção predial poderia prevenir os desastres, mas fiscalizações de rotina seguem sem previsão de início na Capital, segundo a Prefeitura.

Os dados da Defesa Civil mostram que a Regional I foi a mais afetada pelos sinistros, nos dez meses analisados foram 37 ocorrências, somando os dados de 2018 e 2019. Em segundo lugar, a Regional V teve 36 desabamentos. É justamente nessa área onde está o prédio que desabou parcialmente, no último sábado (1º), e corre o risco de ruir, no bairro Maraponga.

Dezesseis famílias precisaram deixar o local às pressas após colunas de sustentação romperem e o prédio esmagar o térreo. Ontem, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) informou que, no último dia 31 de maio, foi registrado um laudo acerca da estabilidade do edifício em questão. Moradores do prédio disseram que o laudo apontou que não havia risco de desabamento. O Conselho desconhece o conteúdo do laudo. Há um prazo de cinco dias para a juntada dos documentos.

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Ocorrências

Ainda segundo o levantamento da Defesa Civil, em terceiro lugar vem a Regional VI, com 27 quedas. A área com menor registros de casos é a Regional IV, com 16 ocorrências. Na interpretação do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Mota, Fortaleza está envelhecendo e, por isso, urge a necessidade da inspeção predial.

"Nos últimos 20 ou 30 anos, muitos edifícios foram construídos, e a verticalização da cidade foi muito intensa. Isso acarreta um conjunto de serviços de manutenção que deve ser realizado, embora o brasileiro não tenha uma cultura de manter suas edificações. Elas não vão durar a vida toda", pondera, afirmando que os únicos bairros onde a inspeção ocorre com frequência são Aldeota e Meireles, devido ao poder aquisitivo.

Sem prazo

Mesmo com a pressão, conforme o prefeito Roberto Cláudio, não há prazo para início das fiscalizações efetivas. E o motivo é financeiro, dado que as inspeções prediais "darão à iniciativa privada, ao cidadão e ao setor comercial um custo muito elevado para além dos custos tributários já pagos atualmente", explica. A Prefeitura estima que cerca de R$ 1 bilhão seria gasto pelo setor privado caso as vistorias fossem realizadas em todos os imóveis da cidade.

"A rigor, estamos no meio de uma crise, então é muito importante que a gente pactue isso com a cidade. Entendemos que a inspeção é correta, mas a lei prevê que se faça um laudo e se promovam as correções apontadas por esse laudo. É importante que se busque uma solução intermediária, que não custe ao bolso do cidadão algo tão pesado", considera o prefeito.

1.097 certificados

O Decreto 13.616, que regulamenta a Lei nº 9.913/2012, define que a vistoria técnica periódica deve ocorrer em prédios residenciais com três ou mais pavimentos, bem como aqueles de uso comercial, industrial, educacional, recreativo, religioso ou misto. A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informou, em nota, que já foram emitidos 1.097 Certificados de Inspeção Predial (CIP), 67 isenções e 165 declarações de concessão de prazo, para imóveis que necessitem fazer reparos indicados no laudo técnico.

Enquanto as vistorias oficiais não começam, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) afirma ter realizado mais de 23 mil visitas nos últimos anos, em caráter educativo, sobre a manutenção.

O engenheiro civil Edilson Duarte, especialista em Engenharia de Campo, Construção e Montagem, defende que as inspeções deveriam ser anuais em todas as edificações e não só nas com mais de 50 anos, como diz a Lei.

O texto define que prédios de 31 a 50 anos precisam de vistoria a cada dois anos. Os que têm entre 20 a 30 anos, a cada três. E, os com menos de 20, a cada cinco.

"Claro, esses prazos são um norte. Se você recebeu seu apartamento faz um mês e percebeu rachaduras que não são súbitas, tem que contratar especialista. Vai da parte cultural de cada um. O mais correto é checar se o apartamento já possui o CIP", orienta o engenheiro Edilson Duarte.

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