Denúncias de poluição sonora no Pré-Carnaval crescem 155,3%

No Pré-Carnaval os foliões realizam o desejo de ocupar as ruas e antecipam o período de festas nas vias públicas em Fortaleza. Mas, contrário ao fluxo da alegria, também crescem as queixas de poluição sonora. Em janeiro de 2020, foram 97 denúncias, um aumento de 155,3% se comparado a igual mês do ano anterior, quando foram contabilizados 38 casos, segundo a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Estas reclamações são de seis bairros da Capital que recebem os onze polos do ciclo carnavalesco da cidade.

Lideram a lista com maior número de registros neste mês os bairros Benfica (35), Meireles (23) e Passaré (17), conforme a Agefis. Neste pré-carnaval, entre o último fim de semana de dezembro e o início de fevereiro, foram 53 denúncias de poluição sonora no Benfica, outras 44 no Passaré, 35 no Meireles, 22 na Praia de Iracema, 18 no Centro e 4 na Aerolândia.

Os excessos motivaram as reclamações daqueles que prezam pela calmaria dentro de casa como a gastrônoma Rafaelli Lima, de 38 anos. Desde pequena ela vive no Benfica e hoje precisa se organizar para que seus pais já idosos descansem durante os fins de semana de festas em casas de outros parentes. "Anteriormente, até os moradores participavam do carnaval, a gente se reunia e brincava nas calçadas também. Hoje, isso está impossível porque os brincantes acabam causando muitos transtornos", relata.

Antes e durante os eventos com o barulho da montagem e da festa há certo desconforto, mas após o término da programação oficial é quando o principal problema surge. "Junta-se umas turmas com paredões de som que são ensurdecedores e aí é impossível dormir e ficar dentro de casa", além da sujeira deixada no lugar que também é uma das queixas de Rafaelli. Ela destaca que em alguns dias o incômodo dos carros com os chamados paredões de som, ou dos equipamentos portáteis, segue madrugada adentro acabando por volta de 5h.

Moradores

Até os muros baixos das casas, que são comuns no bairro, chegam a ser invadidos como conta a moradora. "Todo ano a gente faz denúncias, só que esse ano a gente está mais organizado no Benfica onde a grande maioria dos moradores são idosos. A gente tem protocolos, tanto da Praça da Gentilândia como da Praça João Gentil, da Agefis e do Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança)", acrescenta Rafaelli.

Nos polos do ciclo carnavalesco atuam 55 fiscais e 165 auxiliares da Agefis. Até esta semana foram realizadas cinco apreensões por infração quanto à poluição sonora. "Cada polo tem uma equipe de fiscalização fixa que conta com o apoio da Guarda Municipal e a gente também tem a fiscalização volante que fica rodando também em todos os lugares que recebem mais denúncia", esclarece Neuvani Vasconcelos, diretor de Operações da Agefis. Ele ressalta que a demanda se intensifica principalmente nos casos dos veículos "insistem em ligar os paredões de som no término e durante os eventos".

Tentativas

Moradores do Benfica reuniram cerca de 100 assinaturas em um abaixo-assinado para a mudança de local do pré-carnaval que ocorre no bairro e encaminharam o documento ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Conforme a assessoria do MP, "a partir do momento que o abaixo-assinado chega a instituição é encaminhado para a secretaria-geral e, de lá, é enviado para alguma das quatro promotorias do meio ambiente". O documento ainda não foi recebido por nenhuma das promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, como informou por nota.

Atitude

Foi caminhando pela vizinhança, no bairro de Fátima, que o professor de inglês Alex Allan, de 52 anos, encontrou uma medida que classifica com injusta: decidiu alugar um quitinete para descansar enquanto acontecem as festas.

"Depois do primeiro final de semana de pré-carnaval, eu vi que o nível de barulho ia ser insuportável. Eu já tinha experiência de anos anteriores e esse ano eu resolvi tomar essa atitude para não ficar ali simplesmente aguentando uma coisa que eu não posso controlar", relata.

Manter a rotina de correção de provas, elaboração das atividades escolares e as horas dedicadas à leitura deixou de fazer parte dos fins de semana de Alex. "Normalmente a gente tem barulho lá, mas nesse carnaval está extrapolando porque além da festa oficial, vem a verdadeira barulheira dos paredões que estão varando a madrugada". Ele reflete que não dá para quantificar os prejuízos de não ter o sossego desejado para os momentos de folga. "O direito de dormir na própria casa, quem vai me pagar por isso? Quanto custa sua paz roubada?", pontua o morador que vive há 43 anos no bairro Benfica.

Do cenário de anos anteriores, a gastrônoma Rafaelli reforça que é preciso retomar o respeito com o volume e com os horários no Carnaval. "O que mudou foi a forma das pessoas quererem se divertir porque elas não têm mais empatia, respeito e educação. Chegam num ambiente desses e não lembram que tem moradores próximos".

Caso o equipamento passe por fiscalização, além da apreensão, o proprietário é multado a partir de R$ 1.278,22, como explica o diretor de operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos. Estabelecimentos comerciais também podem ser multados conforme a Lei 9.756/11 com taxas que variam de R$ 135,00 a R$ 21.600,00.

Quem busca fazer a denúncia pode acionar o canal 156 ou o aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS."Vá para curtir o evento em si, não leve paredão de som e após o término não liguem caixas de som porque isso causa um transtorno para a vizinhança".