Comunicado: Fiscalização no Interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem concentrado as ações em torno da pandemia da Covid-19 no Ceará. Na segunda-feira (11), o órgão anunciou o resultado de seis operações de iniciativa da instituição. Entre eles, estão a cobrança de um plano de organização de filas em agências bancárias no município de Santana do Acaraú. As aglomerações nos bancos para o recebimento do auxílio emergencial têm sido uma das principais preocupações das equipes de saúde na Capital e no interior. O MPCE também cobrou a adoção do decreto estadual de recolhimento em Mauriti e o monitoramento da situação de idosos que moram em instituições de longa permanência no Estado.

Cobranças

Apesar das recomendações e das cobranças do Ministério Público cearense, não há garantia de que os prefeitos no interior do Estado atendam aos pedidos dos promotores. É necessário um trabalho em conjunto entre as instituições estaduais para garantir o isolamento social e prevenir novas mortes.

Operação

Está em vigor no Estado o trabalho conjunto do Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas da União no Estado, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal para acelerar as medidas de controle de gastos do recurso público com a Covid-19. As instituições não querem ser apontadas como negligentes em meio a tanto recurso público executado sem licitação.

Suspensão veterinária

A direção do Hospital Veterinário Prof. Sylvio Barbosa Cardoso, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), decidiu suspender as atividades. Nota da reitoria da universidade explica que as demandas crescentes por Equipamentos de Proteção Individual (EPI) tornaram a aquisição dos materiais uma tarefa cada vez mais difícil. A exceção de atendimento será em relação aos casos de maior urgência e emergência. O objetivo é preservar a saúde de tutores e profissionais. É bom lembrar que as atividades para animais estão entre as consideradas essenciais no decreto estadual durante a pandemia.

Licenciamento digital

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) passou a disponibilizar a plataforma Licenciamento Digital Seuma. Agora, as emissões das licenças municipais para o funcionamento e construção serão feitas de forma totalmente online. É possível protocolar, acompanhar, responder notificações, anexar documentos, agendar e participar de reuniões virtuais com os analistas. A digitalização não altera os prazos de emissão dos documentos, já que o processo passará por todas as etapas de análise já existentes.

Em 45 dias, a quantidade de Unidades de Terapia Intensiva no interior cearense mais do que dobrou durante a pandemia da Covid-19 no Estado. Saiu de 80 leitos, em março, para 163 em maio

Vila das Artes realiza, às 16h de quinta-feira (14), transmissão ao vivo no canal no YouTube com os representantes dos projetos selecionados na I Convocatória de Arte e Cultura Digital