Capital tem 1.564 locais com alto risco de proliferação do Aedes

Borracharias, sucatas e canteiros de obras são áreas propícias para infestação e, por isso, são monitorados sistematicamente. Quando são encontrados focos de modo recorrente, Agefis autua os proprietários.

Escrito por Redação , metro@svm.com.br
Legenda: Lugares considerados pontos estratégicos são fiscalizados a cada 15 dias
Foto: FOTO: FABIANE DE PAULA

Fortaleza teve 3.888 casos de dengue em 2019 e 274 de chikungunya. Quatro pessoas morreram devido à arbovirose. Ainda que em anos anteriores o número de ocorrências tenha sido superior, o cenário ainda é preocupante e um dos aspectos que merecem mais atenção por parte da população e do poder público, sobretudo, na quadra chuvosa, são os chamados "imóveis com alto risco de proliferação do Aedes aegypti". Hoje, Fortaleza tem mapeadas, pelo menos, 1.564 áreas do tipo que são, dentre outras, sucatas, cemitérios, canteiros de obras e borracharias.

Essas áreas são consideradas pontos propícios à infestação do mosquito e, por isso, são monitoradas sistematicamente. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as regionais V e III, com 343 e 305 pontos, respectivamente, são as que mais detém imóveis do tipo.

Esses locais, conforme o coordenador de Vigilância em Saúde da SMS, Nélio Moraes, recebem visitas a cada 15 dias porque são territórios onde, geralmente, são encontrados criadouros do mosquito.

O monitoramento fica a cargo de equipes do Programa Municipal de Controle das Arboviroses que dispõem do cadastro imobiliário da cidade. Nas visitas dos agentes de endemias, explica Nélio, são utilizados inseticidas para a eliminação imediata dos vetores e também é realizado o combate residual com aplicação nas paredes desses locais para que, posteriormente, caso o mosquito tenha contato com a superfície, seja combatido. Em espaços que acumulam água em grandes recipientes são aplicados larvicidas.

Procedimentos

"Se esses lugares acumulam materiais, por mais de oito, dias eles se tornam foco do mosquito, sobretudo, no período de chuvas. Se o material abrigado nesses locais tiver uma dinâmica de três a quatro dias e depois tiver um destino adequado, então, ele não fecha um circuito do ciclo reprodutivo do mosquito. E não tem tanto risco. Mas se é mais que isso, ele tende a gerar foco", explica Nélio.

As Regionais V e III, identificadas pela Prefeitura como as que mais concentram esses imóveis, são seguidas pela VI (269), IV (226), I (219) e II (202). Esta última área, apesar de ter o menor número de pontos identificados, continua sendo um território em alerta, diz Nélio. Isso porque concentra inúmeros canteiros de obras. "Nesses espaços, para se ter uma ideia, há períodos nos quais o índice de infestação chega a 13%. Porque os canteiros estão permanentemente com água", ressalta o coordenador.

Ele reforça que devido à extensão da cidade, os problemas referentes à possibilidade de infestação do mosquito têm dinâmicas diferentes. Na Praia de Iracema, segundo observa, há muitos imóveis com aluguel por temporada e, nessas edificações, mesmo que não haja exposição de recipientes, os ralos acabam servindo de criadouros.

Já em outros pontos, em que há ausência de infraestrutura, os episódios estão relacionados a essa condição. No Jangurussu, em 2019, foram confirmados 338 casos de dengue. A quantidade é tão elevada que supera o total registrado pela Prefeitura em todos os bairros da Regional III.

Vistorias

No trabalho de inspeção dos pontos estratégicos, os agentes de endemias fazem o reconhecimento geográfico da área e cada grupo de profissionais está vinculado a uma unidade de saúde. Na rotina de visitação, cada agente tem que garantir diariamente a avaliação de, em média, 20 imóveis de todos os tipos.

Em situações de detecção de lugares onde há infestação do mosquito e, caso esse problema seja recorrente no local, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) é acionada pelos agentes de endemias.

Os fiscais vão, então, aos territórios junto aos profissionais da saúde. "Quando notam reincidência de foco, esse lugar se torna um ponto estratégico. E aí, quando nas investidas, eles não conseguem conscientizar o morador para colocar uma coberta, ou retirar o material, eles acionam a Agefis e fazem esse trabalho em conjunto. A partir do momento que o agente de endemias identifica novamente o foco, os nossos fiscais procedem com a atuação", explica a gerente de elaboração de plano de fiscalização da Agefis, Lianna Campos.

Em 2018, a Agefis realizou 668 inspeções em locais como borracharias, sucatas e também terrenos, explica Lianna. Nessas fiscalizações foram aplicados 142 autos de infração. Já em 2019 foram 846 inspeções, com aplicação de 71 autos de infração.

Este ano, a Agefis fez 42 inspeções e 14 proprietários foram autuados. Nessa fiscalização, segundo Lianna, quando ocorre em terrenos abandonados, a autuação é emitida via Correios para o endereço do proprietário cadastrado na Prefeitura.

A fiscalização ocorre com base na Lei Municipal 10.649/2017 que alterou a Lei 9.835/2011 e estabeleceu normas para evitar a propagação da dengue em Fortaleza. A legislação considera infrator quem mantém ou quem, por omissão, não elimina lixo, entulhos, água parada, objetos e materiais descartáveis que propiciem a presença e a proliferação do Aedes aeypti.

A punição tem caráter administrativo e pode ser: advertência, multa, interdição - até a solução do problema que não poderá ultrapassar o prazo de 30 dias - e até cassação do alvará de funcionamento.

Lianna acrescenta que as inspeções conjuntas ocorrem na cidade toda, contudo, a Regional IV, por concentrar inúmeras sucatas, revendas de carros e galpões, é a que registra mais ocorrências.

Estimativas

Em janeiro, o Ministério da Saúde alertou que todos os estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter um surto de dengue a partir de março. Conforme o coordenador de Vigilância em Saúde da SMS, Nélio Moraes, para este ano, a avaliação é que a situação "é de altíssima vulnerabilidade".

"O cenário Nordeste inicia-se em março e vai até o fim de maio. Mesmo não tendo epidemia, o número de casos aumenta. Dengue é sazonal. Depois que a chuva começa a cair o ciclo reprodutivo do vetor é acelerado por causa do calor. A umidade fortalece e abrevia o ciclo reprodutivo", reforça Nélio.

Necessidade de Vistórias Compulsórias

Nos últimos 10 anos, Fortaleza registrou duas grandes epidemias de dengue, em 2011e 2012, além disso teve três anos com surtos epidêmicos moderados, de 2015 a 2017, segundo a Secretaria Municipal da Saúde.

Em 2016, em um dos períodos epidêmicos, tendo em vista a necessidade de adentrar imóveis públicos e particulares fechados ou em situação de abandono, devido o iminente risco à saúde pública e à vida, o Governo do Estado aprovou a Lei 13.301/2016 que autoriza a entrada compulsória nessas propriedades.

O ingresso forçado nas edificações passou a valer oficialmente em fevereiro daquele ano.

A lei estipula que o proprietário deve ser notificado em um tempo máximo de 72 horas para permitir o ingresso do agente de fiscalização responsável no local.

Caso os prazos das notificações expirem, agentes sanitários poderão contar com o auxílio de força policial para promover a entrada no imóvel.

Segundo a SMS, em 2017 foram realizadas pela Pasta 13 vistorias compulsórias em imóveis. Em 2018, foram apenas sete. Já em 2019, a Secretaria afirma que casos com esse perfil foram resolvidos mediante diálogo com os proprietários não sendo necessário proceder com o ingresso forçado nos imóveis. "A Lei ajudou um pouco porque, a partir do momento que foi muito divulgado, as pessoas passaram a ter mais consciência. Depois disso, houve uma melhora", garante o coordenador de Vigilância em Saúde da SMS, Nélio Moraes.

Ele também relata que ocorre de, muitas vezes, os proprietários dos imóveis estarem em outros locais - cidades ou países - e antes dos agentes ingressarem compulsoriamente nessas edificações "acaba se identificando alguém que sabe quem é o proprietário e faz algum tipo de ação para conseguir a chave".

 

 

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