Capital registra, por mês, média de 282 infrações ambientais

Criada em 2015, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) contabiliza aumento de ocorrências de poluição atmosférica, hídrica, visual, sonora e do solo. O descarte de resíduos sólidos ainda é um dos principais desafios

Escrito por Redação , metro@svm.com.br
Legenda: Em 2019, a média de autuação por mês realizadas pela entidade foi de 282 registros
Foto: FOTO: HELENE SANTOS

O meio ambiente continua sendo vítima de diversas ações irregulares em Fortaleza. Em 2020, permanecem os desafios contra a poluição atmosférica, hídrica, visual, sonora e do solo. A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), criada em 2015, registrou 2.222 autuações no primeiro ano de funcionamento. Em 2019, o órgão contabilizou 3.395 - representando uma média de 282 autuações por mês.

Ao mesmo tempo, a fiscalização subiu nos últimos cinco anos. Em 2015, o órgão realizou 4.731 fiscalizações. Em 2019, o número foi de 11.032 ações. De 1º a 16 de janeiro de 2020, a Agefis somou 106 autuações, referentes à poluição atmosférica, hídrica, visual, sonora e do solo, entre outros irregularidades.

Em 2019, as fiscalizações do órgão municipal ganharam intensificação, principalmente na autuação de descarte irregular de resíduos sólidos. Despejar entulho de obras ou sacos de lixo em vias públicas foi tão recorrente que o órgão aumentou a fiscalização de resíduos sólidos em 64%, comparando os últimos dois anos.

Em 2018, 3.451 fiscalizações de resíduos sólidos foram realizadas na capital. No ano passado, o número aumentou para 4.787. Ao mesmo tempo, as autuações em operações especiais - ações com presença de equipe multidisciplinar - também cresceram. Em 2018, o número era de 51 chamados. Já em 2019, foram registrados 100 - aumento de 96%.

Na fiscalização de resíduos sólidos, a Agefis atua na identificação dos grandes geradores de resíduos que não adotam o procedimento adequado com o lixo que produzem; na apreensão de veículos que forem flagrados realizando irregularmente o transporte e despejo dos resíduos em áreas não permitidas; e na identificação e autuação de proprietários de terrenos particulares cujos imóveis estejam sendo usados como depósito de lixo.

A ação da Agência contempla também o controle da poluição sonora, visual, atmosférica, hídrica e do solo. O órgão vistoria a desocupação de áreas verdes e de proteção ambiental, o monitoramento das licenças ambientais concedidas, a fiscalização a maus tratos contra animais e a punição à supressão vegetal irregular, dentre outras infrações.

Realidade

Na avaliação do professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da Universidade Federal Ceará (UFC), o aumento das fiscalizações e de autuações serve de "termômetro" para a atual situação do Município. "Você observa a cidade crescendo muito, principalmente nas áreas periféricas. A Sabiaguaba, onde as lagoas estão sendo impactadas, por exemplo. Pequenos canais e riachos estão sendo extintos. São questões estruturais que existem deficiências. As unidades de conservação estão em risco", avalia o professor da UFC.

Márcio Bezerra, diretor de planejamento da Agefis, afirma que existe uma grande luta para evitar que os impactos da poluição atinjam as áreas de preservação ambiental da capital, como o Parque Natural da Sabiaguaba.

Rotineiramente são realizadas fiscalizações a obras, a estabelecimentos comerciais e a atividades de impacto ambiental. Semanalmente equipes monitoram as áreas de proteção ambiental, com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza, e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA). Os cidadãos podem acionar a fiscalização municipal por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza - disponível para Android e iOS e no site da Agefis.

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