Autuações por acúmulo de lixo em terrenos abandonados aumentaram 76% em Fortaleza

Em alguns quarteirões, o ruído e a movimentação de quem ocupa as construções de múltiplos andares. Em outros, o silêncio. O aspecto sombrio dos terrenos abandonados em Fortaleza contraria o fato de serem propriedades particulares. Em 2018, as fiscalizações a imóveis e terrenos com acúmulo irregular de resíduos sólidos, realizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), resultaram em 1.194 autuações/notificações aos proprietários, gerando uma média de 99 por mês. Já em 2019, a média mensal é de 175, com 1.051 autuações/notificações feitas até o dia 17 de junho, representando um aumento de aproximadamente 76,7%.

Na Rua Leonardo Mota, no bairro Meireles, uma obra embargada transformou uma área promissora em um cenário de abandono. Lixo, ferro retorcido, entulho e vegetação disputam espaço e se sobrepõem no local. "Essa obra tá parada há mais de oito anos e vive cheia de rato. Tem gente que entra, faz as necessidades no terreno", relata o porteiro Francisco Sobral, 58.

Funcionário há 27 anos de um prédio situado diante do terreno, Francisco presenciou a deterioração do local com o passar do tempo, e afirma que o espaço é utilizado como depósito de detritos e materiais de obras da construtora responsável. Porém, de acordo com Jaime Leitão, diretor da Reata Arquitetura e Engenharia, construtora responsável pelo terreno, o espaço foi adquirido no ano passado e abrigará um condomínio de 'multiluxo', com obra prevista para começar em agosto desse ano. "Eu comprei esse terreno e estou usando como depósito. Posso utilizar como eu quiser. E rato tem na cidade toda", afirma.

Ocupação

A pouco mais de três quilômetros de distância da obra embargada, na Rua Joaquim Sá, bairro Dionísio Torres, outro terreno recebe descarte de lixo, desta vez, no entorno de uma construção cuja porta é bloqueada por tijolos.

Na lateral do terreno, predomina o acúmulo de restos de vegetação cortada, situação que passou a ser observada há cerca de um ano por Humberto Moreira, 74, morador de um condomínio próximo.

"É um prédio abandonado de três andares. Os carroceiros vêm e despejam o lixo na calçada e na rua. Nem adianta limpar, porque no outro dia já fica sujo de novo".

Já no bairro Montese, um terreno foi alvo de ocupação em 2017. "O pessoal começou a vir de outros bairros para cá, e foi se estabelecendo aqui em frente. Derrubaram parte do muro que cercava o terreno. Quando o dono descobriu, chamou a Polícia, aí tiraram as pessoas", lembra Jorge Luís, 64, morador do condomínio mais próximo ao local, na Rua Coronel Alexandrino.

Jorge explica que, apesar de cercado, o ambiente tomado por vegetação causa a sensação de insegurança aos vizinhos, que, ao solicitarem carros para transporte via aplicativo, tiveram suas viagens canceladas por motoristas. "Eles têm medo. Quando veem onde é, acabam desistindo e indo embora", diz.

Diante da fachada de uma construção desativada na Avenida Doutor Silas Munguba, no bairro Itaperi, a situação torna-se mais grave. Pessoas em situação de rua dividem a calçada com o lixo e restos de vegetação acumulada e galhos espalhados pelo piso. Apesar do amplo espaço disponível, o local parece isolado e ermo, com pedestres evitando caminhar por perto.

Vigilância

Um cenário similar é encontrado na Rua Peru, no mesmo bairro, onde um buraco aberto no muro de um terreno permite o acesso de pessoas em situação de rua, que ocupam o local também em meio aos detritos. A reportagem entrou em contato com a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) para esclarecer como é feito o monitoramento da população nessas condições, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Devido à possibilidade de abrigarem potenciais focos de proliferação do Aedes aegypti, vetor de arboviroses como a dengue, os terrenos são incluídos no mapeamento realizado pela Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

"Quando a gente tem um imóvel particular sem acesso, não conseguimos contato com a imobiliária, não sabemos quem é o proprietário, aí entramos em contato com a Secretaria Regional, para tentar contato com o proprietário", explica Atualpa Soares, gerente da Célula.

Quando o contato não é possível, a Justiça é acionada para autorizar a entrada compulsória. "Na visita inicial prévia, o agente procura pontos que representam risco, como plástico com lixo dentro, vegetação que acumule água. Ele coloca um larvicida que impeça o desenvolvimento do mosquito e orienta o proprietário".

Em nota, a Agefis informa que, conforme o Código de Obras e Posturas (Lei 5.530/81), "os proprietários de terrenos não edificados, voltados para logradouro público pavimentado, são obrigados a murar e zelar para que seus imóveis não sejam usados como depósito de lixo, detritos e similares". Por isso, o proprietário do imóvel pode receber multa que varia entre R$ 86,57 e R$ 865,70.

É possível denunciar o acúmulo irregular de resíduos sólidos através do aplicativo Fiscalize Fortaleza, do telefone 156 ou do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br.

A fiscalização é realizada a partir de denúncias e busca ativa, segundo a Agência. Caso o proprietário não seja localizado no momento da fiscalização, a notificação/autuação é enviada pelos Correios, com a utilização do Aviso de Recebimento (AR), serviço que permite comprovar a entrega do objeto ao destinatário.