A pedido do MPF, Justiça Federal determina jogos sem torcida neste domingo (15)

Na esteira de ações de contingenciamento dos efeitos da pandemia de coronavírus no País, a Justiça Federal no Ceará determinou, ontem, que as partidas entre Ceará x Sport, marcada para a Arena Castelão, e Pacajus x Ferroviário, marcada para o Estádio Presidente Vargas, sejam realizadas, neste domingo (15), de portões fechados. A decisão, do juiz José Vidal Silva Neto, plantonista da 1ª Vara da Justiça Federal, atende a pedido de liminar em ação cautelar ajuizada ontem pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, o pedido de liminar de urgência se voltava ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza, solicitando o cancelamento ou o adiamento dos dois jogos marcados para o domingo. Caso a decisão seja descumprida, o juiz estabelece pena de pagamento de multa de R$ 1 milhão.

A medida se faz necessária, argumenta o órgão, tendo em vista a aglomeração de torcedores nas arenas que acaba favorecendo a disseminação da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O MPF afirma que, após o deferimento da liminar pleiteada, “será ajuizada a ação cabível visando obter, com definitividade, a paralisação de eventos, ou a realização destes com portões fechados, para evitar a propagação do coronavírus no Estado do Ceará”. 

Procurado pela reportagem na noite deste sábado (14), o Ceará Sporting Club, por meio do diretor jurídico do clube, Anacleto Figueiredo Neto, disse que o clube já trava batalha jurídica para reverter a decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). “Estamos trabalhando intensamente para reverter essa decisão e que nosso torcedor não saia prejudicado”.

Suspeitas

O último boletim da Secretaria da Saúde (Sesa) indica que o Estado não possui nenhum caso confirmado da enfermidade, mas investiga a possível contaminação em 30 pacientes. Fortaleza analisa 22 casos, enquanto Caucaia e Crato, dois cada, e Itapipoca e Camocim, um. Casos suspeitos de Juazeiro do Norte e Quixadá foram descartados. 

Na ação, o MPF argumenta que o Executivo divulga medidas preventivas de combate à Covid-19, como investimentos de R$ 45 milhões, ao passo que permite a programação de jogos de futebol. “Tal circunstância favorece a rápida propagação do coronavírus”, diz a ação. 

Na última sexta-feira (13), quando o Ministério da Saúde orientou a interrupção de eventos em todo o País por efeito do avanço do vírus, o MPF também recomendou a interrupção de eventos governamentais, esportivos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos no Ceará. A resposta para a sugestão feita pelo do órgão, porém, não teve efeitos concretos. 

Governo

Antes da decisão judicial, o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, disse à reportagem que a Pasta continua acompanhando as notificações da doença e as recomendações do Ministério da Saúde para tomar decisões locais. 

“A gente tem uma reunião marcada com o MPF na segunda-feira. Acho interessante ouvir as ponderações de todos os lados e eventualmente discutir quais foram os dados relevantes utilizados para fazer essa ação cautelar”, frisou Dr. Cabeto, que complementou: “é preciso ser muito responsável para não colocar a população em pânico e causar problemas graves, porque isso tem complicações na vida das pessoas. É preciso tomar decisão correta na hora certa”. 

O Governo do Ceará, por meio da assessoria de comunicação, lembrou que o governador Camilo Santana (PT) assinou, na sexta-feira, decreto que cria comitê para acompanhar e definir ações em relação à prevenção ao coronavírus. Ressaltou, ainda, que o Ministério Público é um dos 25 membros do grupo, responsável por todas as definições de combate à disseminação do vírus de forma técnica. 

Mais cedo, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) publicou vídeo, nas redes sociais, comentando as ações definidas em reunião com gestores de diferentes áreas. Ele defendeu cautela na adoção de medidas. “É importante que as informações e decisões, por mais bem intencionadas que sejam – pessoais, das iniciativas privadas ou coletivas das instituições –, não se baseiem na emoção, mas possam estar fundamentadas na melhor ciência, na melhor técnica e no melhor conhecimento, porque, muitas vezes, isso gera um pânico”, disse.

País

Nacionalmente, o MPF recomendou aos órgãos do Governo Federal que antecipem as medidas necessárias para conter a transmissão comunitária do novo coronavírus no País, que é quando já não é possível identificar a origem da infecção. Ontem, o Ministério da Saúde divulgou novo balanço dos casos confirmados: 121. Até anteontem, o número era de 98. No relatório, São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com mais casos confirmados, com 65 e 22, respectivamente. Nas duas cidades há casos de transmissão comunitária.

O Governo estima que o número de casos possa dobrar a cada dois ou três dias, se não forem tomadas ações mais restritivas. Os órgãos da gestão federal têm 36 horas para se manifestar a respeito do acatamento das orientações, avisa o MPF em nota.

Com a atualização dos números, continua em 13 o número de estados com casos confirmados. Há ainda 1.496 casos suspeitos. O MPF explica que sua recomendação é pela adoção de medidas indicadas pelo próprio Ministério da Saúde, como proibição de grandes aglomerações, determinação de trabalho em horários alternativos em escala, realização de reuniões virtuais e home office, fechamento de escolas, restrição de contato social para pessoas acima de 60 anos e que apresentem comorbidades. 

Para justificar o pedido, o procurador da República Felipe Fritz destaca, inclusive, a capacidade hospitalar limitada que o País apresenta. “Deixar para restringir transporte, presença no trabalho e viagens para depois é esperar para agir só no momento em que as pessoas começarem a morrer”, argumenta o procurador Felipe Fritz.

Sem dinheiro, estados buscam lidar com crise na saúde

A crise econômica que pode atingir o País com a evolução da pandemia do coronavírus vem em um momento em que estados brasileiros não estão com folga no caixa. Sem dinheiro, parte dos governadores ainda não anunciou planos para enfrentar os impactos do avanço da Covid-19 no País.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, Estado que chegou a ter queda na importação de insumos da China em razão do coronavírus, ainda não adotou medidas específicas para diminuir as possíveis consequências da pandemia na economia. O Estado também enfrenta estiagem que afeta o agronegócio. “Ainda é cedo para verificar impactos na atividade econômica e na arrecadação, mas qualquer novo fator de risco sobre a receita pode dificultar ainda mais o fluxo de caixa”, afirmou, em nota, a Secretaria da Fazenda do governador Eduardo Leite (PSDB).

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu, ontem, em Belo Horizonte, com o seu secretariado para discutir medidas de prevenção contra o novo coronavírus no Estado. Durante o encontro, Zema decretou a suspensão de eventos oficiais com mais de 100 pessoas pelos próximos 30 dias.

Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul informaram que não há nenhum estudo finalizado sobre esse assunto. 

O Governo do Rio de Janeiro, em nota, informou que contingenciou R$ 3 bilhões “para enfrentar as despesas decorrentes do combate ao novo coronavírus e a queda dos preços do petróleo, que tem forte impacto sobre as receitas de royalties e participações especiais”. Além disso, criou gabinete de crise para o enfrentamento da doença, que funcionará durante 24 horas por dia.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB), anunciou na última sexta-feira (13) a liberação de R$ 225 milhões para crédito subsidiado a empresas paulistas para o aquecimento da economia do estado em razão do impacto do coronavírus.

O governador afirmou que essa é a primeira iniciativa econômica do estado para estimular a economia. “Gradualmente vamos anunciando as outras”, disse João Doria.

Mais de 150 mil casos no mundo

Mortes

O novo coronavírus já provocou 5.764 mortes no mundo desde o seu surgimento, em dezembro passado, segundo um balanço feito pela agência de notícias AFP com base em fontes oficiais, até as 17h de sábado. Fora registrados mais de 151.760 casos de contágio em 137 países ou territórios. Em 24 horas, foram registrados 417 mortes e 11.037 contágios no mundo. 

Mais graves

Os países com mais vítimas fatais no mesmo período foram Itália (175), Irã (97) e Espanha (63). A China contabiliza 80.824 infectados, dos quais 3.189 morreram e 65.541 se curaram. No restante do mundo já foram registrados 2.575 mortes (404 a mais do que na véspera) e 70.943 casos (11.026 novos).

Primeiros casos

Depois da China, os países mais afetados são Itália, Irã, Espanha e França. Ontem, Equador e Dinamarca anunciaram as primeiras mortes relacionadas ao novo coronavírus. Kosovo, Mauritânia, Uruguai, Suriname, Guatemala, Antigua e Barbuda, Namíbia, Eswatini, Porto Rico, Ruanda, Guiné Equatorial e Guiné registraram os primeiros casos.