40% das escolas municipais não têm acessibilidade

Quatro a cada dez unidades da rede pública municipal de ensino não contam com rampas, corrimãos, alarmes, banheiros, pisos táteis ou mobiliário adequados, itens básicos de acessibilidade e que vão de encontro ao direito de toda a criança de frequentar a escola. Apesar disso, barreiras como essas não impedem da mãe de Glória Maria Brasil, a dona de casa Aparecida Oliveira Brasil, de insistir e possibilitar à filha ter uma educação formal e inclusiva. A garota estuda na Escola Francisco Nunes Cavalcante, no José Walter, que será contemplada com recursos do Ministério da Educação (MEC), da ordem de R$ 15 mil, para se adaptar às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e beneficiar não somente a menina Glória, como também os outros alunos com necessidades especiais, com autismo ou deficiência intelectual que também estão matriculados na unidade.

A escola é uma das 117, de um total de 290 colégios da rede, que ainda não entraram no Programa Escola Acessível, do MEC. "Entre 2013 e ano passado já adequamos 173. Nossa meta é normalizar 100%, mas depende do Ministério", explica a gerente da Célula de Assistência ao Educando, da SME, Cíntia Eufrásio. Ela esclarece que a Resolução 20, publicada no Diário Oficial da União em outubro passado, define as condições e prazos para que os municípios façam a adesão ao programa, informando, por exemplo, quantas escolas precisam de adequação. "A partir daí, o MEC diz quantas terão seus recursos liberados, de acordo com o número de alunos. O prazo vai até dia 16 próximo", comenta, acrescentando que Fortaleza possui 216 mil alunos matriculados, destes, 7.527 ou 3,5% da rede com alguma necessidade especial, sendo 198 cadeirantes.

"A escola pública já evoluiu muito. Por isso, acredito que essas mudanças que vão ocorrer aqui vão beneficiar não somente a minha filha, mas outros que precisam", avalia Aparecida Brasil. Segundo conta, quando a menina ali chegou da rede privada, não tinha acesso nem para a sala onde estuda. "Já fizeram esse acesso, mas ainda é preciso de rampas para o pátio, bebedouro adaptado e mesa. Vai mudar, tenho certeza", certifica.

A diretora da unidade, Kate Mendonça Cintra, conta que as alterações previstas foram definidas pelo conselho escolar e passaram por avaliação técnica de engenheiro enviado pela SME. "Ele avaliou todas as especificações e nos deu um projeto com tudo certinho", declara. A coordenadora geral da política de acessibilidade na escola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, Iêdes Braga, afirma que as modificações são importantes porque a escola deve ser pensada como um espaço que acolhe não apenas os estudantes, mas membros de toda a comunidade que podem ou não possuir algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

"Estamos bastante animados com esse novo modelo de operar, de acompanhar o Programa Escola Acessível, porque de fato é necessário investir nas melhorias das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência na escola", disse Iêdes, ao comentar a nova resolução.

"E não só daquelas que estão matriculadas, mas de toda uma comunidade que demanda e que carece do serviço da educação".

Regime integral

A Escola Professora Hildete Brasil de Sá, no Mondubim, é exemplo do modelo desejado pelo MEC. Ali, em prédio moderno e de acordo com a ABNT, 400 alunos, entre eles, um cadeirante e seis com outras necessidades, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, estudam em regime de tempo integral. Todas as normas são obedecidas, desde os banheiros adaptados, rampas, elevador, portas e mobiliários.

A parte pedagógica também está dentro do que existe de mais atual e ideal para as prioridades de cada aluno. "A unidade foi inaugurada em agosto passado. Aqui, todos são beneficiados e incentivados a cada dia escolar, reduzindo assim o abandono e a evasão", assevera Cíntia Eufrásio.

Segundo ela, a meta é realizar essa adequação gradativamente em todas as unidades. "Isso leva mais tempo, dadas as urgências que existem na rede. É fundamental garantir acessibilidade a qualquer cidadão, independentemente de haver um aluno com deficiência estudando na escola ou não. As unidades novas, como a Escola Hildete de Sá, e as em construção já atendem a legislação vigente", assegura.