Oscar Pistorius é inocentado de assassinato premeditado

Paratleta, entretanto, ainda pode ser considerado por homicídio culposo

O atleta paraolímpico Oscar Pistorius foi considerado inocente da acusação de assassinato premeditado de sua namorada, Reeva Steenkamp, nesta quinta-feira (11), depois que a juíza rejeitou as acusações mais graves contra ele.

O Estado claramente não provou além da dúvida razoável que o acusado é culpado de assassinato premeditado. Observada em sua totalidade, a evidência não conseguiu demonstrar que o acusado tinha a intenção necessária de matar a vítima, e muito menos com premeditação", disse a juíza Thokozile Masipa.

Deduz-se que o acusado acreditava que sua vida estava em risco e, portanto, não pode ser considerado culpado de homicídio doloso. É evidente que ele não previu objetivamente esta possibilidade, que ele iria matar a pessoa que estava atrás da porta", declarou Thokozile a um tribunal lotado, enquanto as lágrimas escorriam pelo rosto de Pistorius.

O sul-africano ainda pode ser considerado culpado de homicídio culposo, o que poderia resultar em uma pena condicional, a um período longo na prisão ou ainda a absolvição. Uma condenação por morte premeditada significaria a prisão perpétua para o atleta.

A sessão desta quinta-feira começou com um repasse das conclusões finais e os pedidos de pena feitas pela defesa e pela acusação, e continua com uma análise das declarações das testemunhas.

Segundo fontes jurídicas, a exposição do veredito poderia se estender até sexta-feira (12), pois a magistrada repassará um por um o testemunho de 37 pessoas -incluído Pistorius-, e explicará quais partes aceita de cada uma das declarações. Após emitir o veredito, Thokozile pode demorar várias semanas em emitir a sentença do atleta.

Pistorius chegou ao Tribunal por volta das 9h30 (local, 4h30 em Brasília) cercado por uma grande expectativa midiática. Grande parte de sua família o acompanha sentado no banco mais próximo a ele. Ele confessou ter matado Reeva a tiros através da porta do banheiro de sua casa, na madrugada de 14 de fevereiro do ano passado. A defesa argumenta que Pistorius atirou acreditando se tratar de um invasor em sua casa, e por isso pede sua absolvição.

Já a promotoria acusa o corredor de ter matado intencionalmente sua namorada, a quem alguns vizinhos dizem ter ouvido gritar aterrorizada antes de morrer. O julgamento do atleta começou em 3 de março e terminou em 8 de agosto, após promotoria e defesa apresentarem suas conclusões finais.

Pistorius, de 27 anos, protagonizou nos Jogos de Londres de 2012 uma das maiores proezas da história do esporte, ao conseguir se transformar no primeiro atleta com as pernas amputadas a competir em Olimpíadas regulares.