A primeira Semana Regional de Conciliação e Cidadania será realizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região a partir de segunda-feira (27), no Ceará, além de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A ação, que segue até o dia 30, tem foco no exercício da cidadania e na prevenção de litígios.
Segundo o TRF5, as atividades acontecerão em rede, abrangendo as seções judiciárias vinculadas ao tribunal. A abertura ocorre em Fortaleza, na segunda-feira, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho. A solenidade está marcada para as 9 horas.
Entre as ações previstas durante a semana, estão audiências conciliatórias, assistência ao migrante, ao idoso e à pessoa com deficiência, regularização cadastral, apreciação de reclamações pré-processuais e emissão de documentos.
No Ceará
Em solo cearense, as ações destacadas pelo TRF5 serão a assistência ao migrante, a assistência ao idoso e também à pessoa com deficiência.
No primeiro caso, serão regularizados os documentos dos migrantes assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, com foco na etnia Waraó, com pessoas vindas da Venezuela.
Em relação aos idosos, a assistência principal será por meio da Coordenadoria do Idoso e Defensoria Pública da União, com auxílio nos casos de empréstimos consignados não reconhecidos.
Para pessoas com deficiência, a ação contemplará agilização de perícias médicas nos processos judiciais em andamento na Justiça Federal do Ceará.