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Desencontros entre os poderes
Um dos mais significativos momentos de nossa vida institucional foi quando a Assembleia Nacional Constituinte, de cuja Mesa este articulista foi o segundo integrante, antecedido pelo inesquecível Ulysses Guimarães, festejou a promulgação da Carta de 1988, nela inserindo, explicitamente, o princípio segundo o qual, os Poderes são independentes, mas harmônicos entre si.
A fiel observância desta norma salutar deve lastrear as ações do Executivo, Legislativo e Judiciário, vitalizando a estrutura democrática, através do entendimento entre as três áreas, por seus respectivos chefes.
Na presente conjuntura, dissonâncias emergem, ostensivamente, reclamando, assim, uma sintonia que conduza a Nação à plena estabilidade, corrigindo-se desencontros que tangenciam aquela preceituação, sem descumprimento dos seus ditames, claros e precisos, imperantes em nosso Estatuto Básico.
Os titulares dos três Poderes devem conjugar esforços para que os regramentos da Carta Magna não sofram qualquer vilipêndio ou nulificação, o que geraria divergências inadmissíveis em nossa vivência democrática.
Nenhum brasileiro de bom senso subscreveria tais descompassos, que terminam por suscitar reações inesperadas, num momento em que o Governo apresta-se para empreender uma gestão conciliadora, com vista a recompor o equilíbrio nas três esferas, o que propicia a busca de alternativas que assegurem a superação de problemas angustiantes, assim, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar dos mais de 210 milhões de compatrícios.
Em momentos que não sejam de normalidade haverá êxito das ingerências na competência entre os Poderes, daí a necessidade de um recíproco entendimento, dentro do que enfatiza a nossa Lei Fundamental, cognominada de Carta Cidadã.
Ultrapassados tais impasses, poder-se-á reprisar o provérbio de que "Deus é brasileiro...".