A Petrobras e a enchente: o brasileiro pede bom senso

Parecem gostar de fortes emoções o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo. No meio de uma catástrofe ambiental, social, econômica e financeira no Rio Grande do Sul – que ameaça destruir a indústria, o comércio, o serviço, a infraestrutura rodoviária, aeroportuária e hospitalar e mais a rede de ensino pública e privada, incluindo a de nível superior de 400 municípios gaúchos – o presidente decidiu demitir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Prates foi o sétimo presidente que a maior estatal brasileira teve em oito anos. Magda Chambriard será a oitava. Um recorde.

A reação do mercado financeiro à decisão de Lula de trocar um engenheiro por uma engenheira foi ruim, como se provou pela abrupta queda das ações da empresa nas bolsas de Nova Iorque e de São Paulo. O valor de mercado da Petrobras foi novamente reduzido como castigo pela mudança no comando da empresa. Uma mudança, aliás, que também alcançará outros postos de direção da estatal. Afinal, quando um novo presidente assume, ele tem pessoas de confiança a indicar.

Não faz muito tempo, a Petrobras esteve no centro de um escândalo que lhe causou bilionários prejuízos financeiros e de imagem. Alvo de investigação da antiga e já extinta Operação Lava Jato, a maior empresa brasileira vinha, porém, havia cinco anos, recuperando-se em alta velocidade dos traumas que a má política lhe causou. Deve ser lembrado que foram os diretores indicados pelos partidos políticos que sustentavam o governo da época os responsáveis pelas graves irregularidades praticadas em conluio com empreiteiras e fornecedores.

No dia 2 de fevereiro deste ano, ou seja, no governo Lula e sob a gestão de Jan Paul Prates, a Petrobras alcançou o maior valor de mercado de sua história: R$ 552 bilhões. Nesse dia, a ação ordinária da empresa foi negociada na Bolsa de Valores brasileira a R$ 42,96. Em 2023, um ano extraordinário, a Petrobras registrou o seu segundo maior lucro: R$ 124,6 bilhões. E anunciou no dia 7 de março, por meio de um Fato Relevante, que a Assembleia Geral Ordinária (AGO) aprovou a remuneração aos acionistas relativa ao Exercício Social de 2023, no valor total de R$ 94,3 bilhões. Esse valor incluiu as antecipações aprovadas ao longo de 2023 e pagas até março de 2024 (R$ 58,2 bilhões) mais a proposta de dividendos complementares no valor de R$ 36,1 bilhões (que equivalem a R$2,79 por ação ordinária e preferencial).

E aí nasceu a confusão, porque o governo, acatando sugestão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs que 50% desses dividendos, em vez de serem distribuídos entre os acionistas, fossem reservados a investimentos. Houve, então, uma troca de farpas entre o ministro Silveira e Jean Paul Prates. No meio dessa querela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou ao lado de Prates porque, sendo o governo o acionista controlador da Petrobras, receberia, como recebeu, a maior parcela dos dividendos, ajudando-o no seu esforço de zerar o déficit das contas públicas.

A sucessora de Jean Paul Prates é alguém que, como ele, tem larga experiência na área de produção de petróleo, tendo sido ainda diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no tempo do governo Dilma Rousseff, de quem é amiga e a quem Lula consultou antes de indicá-la. Do ponto de vista técnico, a substituição é correta: sai um especialista, entra uma especialista, noves fora a questão de gênero.

A Petrobras é, digamos assim, a mais visível marca do Brasil no exterior. Como o são, também, a Embraer e a Vale, ambas privadas. É uma empresa técnica que deve ser conduzida por uma diretoria técnica subordinada a um rígido planejamento estratégico – e o atual, vigente, é uma prova disto. Repetir agora na Petrobras o mesmo erro político de um passado recente será o mesmo que assinar um atestado de insanidade.

A Petrobras não pode ser um problema, ela deve ser uma das soluções para este país, cujo povo trabalhador e solidário – de que é prova seu comportamento na crise gaúcha – pede bom senso aos que o governam.

Da mesma maneira, a administração da grave crise causada pelas inundações no Rio Grande do Sul não podem servir para palanque político, mesmo que seja este, como é, um ano eleitoral. O presidente Lula não foi feliz ao designar Autoridade Federal para a gestão da enchente alguém que tem a pretensão de tornar-se candidato a governador daquele estado, como é o caso do ministro Paulo Pimenta.

É que, do ponto de vista ético, não se deve misturar o interesse da política com o interesse de uma coletividade castigada pela catástrofe das enchentes. Haverá muito dinheiro -- não uma montanha, mas uma cordilheira de dinheiro público -- que será investido em grandes obras de reconstrução de cidades, rodovias, aeroportos, escolas, faculdades, hospitais. Como o Brasil tem uma tradição ruim nessa área, será de bom alvitre designar uma espécie de força-tarefa para fiscalizar a aplicação dos recursos.

O governador do Rio Grande do Sul, o tucano Eduardo Leite, a quem caberia ter a gestão de tantas tarefas, será, ao que parece, apenas um observador da reconstrução do seu estado, cuja economia foi gravemente ferida, estando internada na UTI, onde respira por aparelhos.