Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê após pais negarem por religião

A Justiça autorizou o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (UFTM), em Uberaba (MG), a realizar uma transfusão de sangue para um recém-nascido. Conforme o Uol, os pais negaram que o bebê, com quadro de anemia, recebesse sangue por questões religiosas. O tratamento requeria a transfusão de hemácias. 

Por isso, o Ministério Público de Minas Gerais recorreu à Justiça, que concluiu haver perigos de danos à saúde do bebê. Conforme o juiz Marcelo Geraldo Lemos, responsável por conceder a liminar, "está estampado, já que ela precisa da transfusão de sangue, e caso não se submeta ao procedimento, por negativa dos pais, corre o risco de morte".

Veja também

País

Exame de sangue que detecta alzheimer chega ao Brasil; veja detalhes

País

Estudante de 19 anos morre ao se engasgar com lanche no Mato Grosso

Direito à saúde

Já o promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira reforçou que é dever da família assegurar à criança o direito à vida e à saúde.

Ele declarou ainda que, apesar de os pais terem direito de "dirigir aos seus filhos a criação e a educação", é possível haver exceção, que é "quando o paciente se encontra em iminente risco de morte".

"Percebe-se, como demonstram os documentos médicos que a falta das intervenções indicadas atinge o bem-estar da criança, intensificando seu sofrimento sem que haja uma justificativa para sua negativa. Sendo assim, é imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua saúde protegida, por conta da convicção religiosa dos pais", acrescentou.