SAÚDE

Aumenta o acesso às práticas da MTC

21:16 · 30.04.2011
( )
Os projetos Quatro Varas (Pirambu) e Farmácia Viva (UFC) tornaram o Ceará berço das terapias comunitárias
Os projetos Quatro Varas (Pirambu) e Farmácia Viva (UFC) tornaram o Ceará berço das terapias comunitárias ( FOTO: ARQUIVO )
MODELO DAS PICS NO CEARÁ AMPLIA PERCEPÇÃO SOBRE O MODO DE ENTENDER E TRATAR O PACIENTE

Sendo a "saúde um direito de todos e um dever do Estado", o que representa a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde?

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), certamente é um dos maiores direitos à saúde adquirido pelos brasileiros (e a população não pode abrir mão), especialmente porque a ênfase maior desta política é a prevenção das doenças a partir da promoção de saúde e da proteção específica, com ações em saúde realizadas por meio da acupuntura, fitoterapia e plantas medicinais, práticas corporais, homeopatia, medicina antroposófica, termalismo e de recuperação da saúde. O direito de ter acesso às PICs, foi garantido a partir da Portaria GM/MS nº 971/2006, após ter sido amplamente discutida no Conselho Nacional de Saúde, onde os ajustes necessários foram feitos no sentido de ampliar, com base na evolução técnica e na fundamentação legal, a prática destas ações de saúde para a equipe multiprofissional e interdisciplinar. A PNPIC, apresenta concretamente varias vantagens não só para população mas também para a gestão do SUS, uma vez que estas práticas não demandam grandes investimentos e gasto com os insumos (ex: as agulhas descartáveis para acupuntura também são de baixo custo). A PNPIC está estruturada com a homeopatia, a medicina antroposófica, a fitoterapia/plantas medicinais, o termalismo, as práticas corporais (mais praticadas no SUS), Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, que pode ser aplicada em seres humanos no SUS, por profissionais de saúde que tenham a acupuntura como especialidade, reconhecidas por seus Conselhos Federais em norma própria, tais como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, médicos, profissionais de educação física e terapeutas ocupacionais.

A institucionalização das PICs trouxe uma mudança substancial no modo de tratar e entender a saúde?

A institucionalização das PICs promoveu um novo modelo de assistência na saúde e amplia cada vez mais o modo de pensar, entender e assistir o paciente. Ele é visto de modo globalizado, considerando a sua saúde funcional e não só as alterações de estruturas anatômicas, ou seja, das partes corporais ou as deficiências das funções dos órgãos e tecidos humanos. Observa também os fatores ambientais que influenciam em profundidade a execução das atividades humanas na vida diária e a participação social destes seres humanos a partir de outros olhares profissionais com base nas evidências científicas e no acesso aos saberes milenares, com uma filosofia própria e corpo de conhecimentos diferenciados que se propagam cada vez mais nas instituições de Ensino Superior na área da saúde.

Como observa esta evolução e mudanças de conceitos em relação às PICs ?

A mudança de nomenclatura foi bastante significativa, uma vez que apontou para o que de fato as PICs podem fazer pelas pessoas que buscam sua saúde como o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, como um completo bem estar biopsicossocial. Estas terapias não são uma alternativa e, sim, integram muitas terapêuticas e complementam de modo distinto as práticas profissionais e ações na saúde. Demonstram o reconhecimento da excelência científica que à elas são imputadas, como é o caso da acupuntura, que há cerca de 15 anos, era considerada por alguns, mesmo na área da saúde, como uma prática sem nenhuma cientificidade, tendo historicamente sido a Fisioterapia a profissão que em primeiro lugar normatizou, por meio de seu Conselho Federal, esta prática de saúde no Brasil.

Qual a posição do Ceará no tocante a promoção, prevenção e recuperação da saúde?

Hoje no Ceará, o panorama da efetiva aplicação dos recursos das PICs, segundo dados do Ministério da Saúde, pelo SIA/SUS (posição de 25/04/2011), municípios como Fortaleza, Sobral, Maranguape, Aquiraz, Iguatu, Carnaubal, Ibiapina, Maranguape, Tabuleiro do Norte, Juazeiro do Norte, Canindé promoveram em 2010, as PICS com base na MTC/acupuntura: 8030 consultas de acupuntura, 3409 sessões com inserção de agulhas, 6416 de acupuntura com aplicações de ventosas/moxabustão, 430 de eletroestimulação. As práticas corporais somaram 633 em 2009 e 13 em 2010. As consultas médicas em homeopatia somaram 560 em 2010. Fortaleza, em especial, promove algumas destas PICs a partir do Projeto Quatro Varas que se desenvolve no bairro do Pirambu, berço da terapia comunitária.

Como se dá hoje no Estado a oferta de tratamentos complementares e integrativos?

Muitos são os serviços ofertados no Ceará, a exemplo ds PICs ofertadas no Projeto Quatro Varas, que desenvolveu a Terapia Comunitária. Há clínicas, consultórios de Fisioterapia, mesmo no serviço privado que ofertam as práticas corporais da MTC, tais como quiropaxia, Tai Chi Chuan, Tuiná, Lian Gong e ainda, para além da MTC, a Osteopatia e as práticas de reeducação postural. Mas, sem dúvida, a acupuntura é a PIC mais acessada no Ceará.

O Estado do Ceará desponta no cenário nacional com potencial para oferecer tratamentos no âmbito da medicina antroposófica e de termalismo?

Sim, estas práticas já estão se desenvolvendo em nosso estado, embora de modo tímido e apenas em serviços privados ou com pouquíssima visibilidade nos serviços de saúde pública. Por exemplo, em nosso estado existem fontes de águas termais (minerais) que não estão sendo aproveitadas pela gestão pública de saúde, uma vez que em geral são de propriedade privada. Mas, em breve, no ritmo do movimento nacional em que estão se desenvolvendo tais práticas, o Ceará, que está na vanguarda de muitas ações e serviços públicos de saúde, estará plenamente inserido. Contudo, é necessário que se discuta mais aprofundadamente, de modo a agregar a visão de todos os profissionais de saúde, dos saberes populares, das tradições (como a indígena, as quilombolas) de nosso povo, com gestores de saúde e com parlamentares para que todas estas PICs, incluindo o termalismo, a Medicina Antroposófica, sejam mais amplamente divulgadas e que aumente o acesso pela sociedade cearense.

Como analisa também as mudanças na forma como é visto o indivíduo saudável?

Na atualidade, a grande quantidade de estímulos nocivos que atingem o ser humano, a partir de doenças transmissíveis, tais como a dengue, assim como também o estresse e a violência do mundo moderno no trânsito, no trabalho, nas relações familiares e sociais, a pouca condição sócio-econômica da grande maioria do povo brasileiro, exigem políticas públicas sustentáveis, intersetoriais, interdisciplinares e transversais que possam corroborar com ações de saúde a partir de práticas humanizadas que sejam orientadas para a integralidade da assistência. É preciso buscar todos os meios de aproximação com a população para que a adesão seja cada vez maior para o desenvolvimento real de uma vida com práticas saudáveis, globalizadas, que levem ao equilíbrio físico, mental e social. Estas praticas devem ser cultivadas pela população e conduzidas, em especial, pelos profissionais de saúde, a partir de estratégias de educação em saúde, plena e intensamente articuladas com os saberes populares, as tradições das comunidades e as praticas artísticas para que possam ter pleno êxito.

GIOVANNA SAMPAIO
EDITORA

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.