Contra fraudes

TSE garante segurança das urnas eletrônicas

Apesar dos processos utilizados para garantir a confiabilidade das urnas eletrônicas, o sistema de registro de votos no Brasil ainda pode ser aprimorado

00:00 · 13.08.2018
Janino garante que as urnas brasileiras são seguras e passam por constante verificação para garantir a lisura do processo ( Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE )

Para um ato tão relevante quanto o voto, todo cuidado é pouco. O sigilo que envolve a responsabilidade social de selecionar ou não um candidato durante as eleições é tratado com cautela no Brasil. A segurança conferida às urnas eletrônicas evoluiu no País desde a primeira vez em que o equipamento foi utilizado, em 1996. Hoje, a obrigatoriedade do cadastro biométrico representa a mais recente adição aos protocolos que visam tornar mais seguro o processo de votar.

A partir do início do cadastro em 2007, mais de 87 milhões de brasileiros já podem identificar-se através de suas digitais nas sessões eleitorais, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Ao todo, vinte e uma Capitais e dez Estados contam com 100% do público eleitoral cadastrado para o pleito de 2018. 

“O que se ganha com a identificação biométrica são, basicamente, dois quesitos. Primeiro, a garantia de que o cidadão que está sendo identificado no âmbito da sessão eleitoral é o mesmo que se cadastrou. Isso elimina a possibilidade de uma pessoa se passar por outra na hora de votar”, explica o secretário. 

O segundo benefício da biometria envolve a utilização de um sistema denominado Automated Fingerprint Identification System (AFIS), que analisa e verifica todos os registros na base de 87 milhões de eleitores cadastrados, digital por digital, garantindo que o cidadão identificado é o único da base.

Apesar do avanço que representa em termos de praticidade e segurança, a biometria não é imune a falhas. Quando não há a coincidência entre a digital lida e os registros na base de dados, o mesário solicita ao eleitor os seus documentos e realiza a identificação convencional. A urna então é liberada através de uma senha inserida pelo mesário. “A digital daquela pessoa fica gravada no banco de dados da urna eletrônica, e posteriormente isso é verificado, se tratou realmente de um problema, de uma não-conformidade, ou se ali pode ter ocorrido uma fraude”, ressalta Giuseppe Janino. 

Confiante em relação à seguridade das urnas, o secretário destaca que o Brasil é o único país a realizar o Teste Público de Segurança dos equipamentos, que abre os sistemas para que hackers tentem burlar as barreiras de proteção. O processo, que já teve quatro edições, aconteceu em 2017 e, anteriormente, nos anos de 2009, 2010 e 2016. Segundo o secretário, “no ano passado, duas equipes de investigadores encontraram alguns defeitos de software que fragilizaram algumas barreiras de segurança, e esses defeitos foram devidamente consertados”. 

As mesmas equipes foram convocadas em seguida para testar e verificar a eficácia das ações corretivas, e, conforme Janino, constataram que não mais conseguiam acessar o sistema.

Cadeia de blocos

O verdadeiro risco que pode vir a afetar a confiabilidade das urnas eletrônicas, porém, pode estar na tecnologia aplicada ao sistema. Para André Gradvohl, professor de tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro sênior do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), o software utilizado nos equipamentos gera a chamada “segurança por obscuridade”.

Segundo o professor, o sistema responsável por registrar e criptografar os votos é pouco conhecido por equipes especializadas em tecnologia, que não têm acesso aos detalhes de seu funcionamento. Isso cria a falsa impressão de que, por não ser propriamente compreendido, o software não poderia ser burlado. 

Como forma de ampliar a segurança nas seções eleitorais, André Gradvohl considera o uso da tecnologia Blockchain, que consiste em uma cadeia de blocos composta por transações, sejam estas financeiras, votos ou contratos. “Cada bloco é criptografado, e para fazer parte dessa cadeia é preciso interagir com outros blocos. A interação entre eles gera um criptografia conjunta, criando uma corrente em que cada elo depende do elo anterior”, explica o professor. 

Cada bloco que compõe o sistema intrínseco deve ser validado por outros computadores de uma mesma rede privada, o que torna o processo mais seguro. “Caso um computador não valide, outros podem entrar em um consenso para validar. É um compartilhamento de informação feito de forma segura”, diz o professor da Unicamp.

Para que o sistema seja posto em prática, porém, Gradvohl ressalta que “é preciso estudar melhor as propriedades fundamentais de um sistema de votação eletrônica e depois pensar em modelos de Blockchain específicos que possam garantir o atendimento dessas propriedades”. Além disso, a validação e a inserção do voto na cadeia de blocos precisam ser rápidas e seguras, especialmente em um País com um grande colégio eleitoral como o Brasil. Para isso, é preciso utilizar dispositivos eletrônicos seguros e de alto desempenho.

Posteriormente, equipes formadas por pesquisadores e profissionais de diversas áreas deverão testar e avaliar o sistema em ação em várias escalas, desde pequenas votações até eleições com maior número de eleitores.

“Nenhum sistema no mundo é totalmente seguro, todos estão passíveis de ataques, mas as urnas podem ser consideradas suficientemente protegidas. O eleitor pode ficar tranquilo de que o voto será contabilizado”, avalia André Gradvohl sobre as atuais urnas eletrônicas brasileiras.

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