Cláusulas de contrato

Seguros para celulares são um risco necessário

É preciso verificar a cobertura prevista pelo contrato da seguradora para não sofrer depois

00:00 · 10.09.2018
Helena Alves, gerente de Marketing Digital da Bem Mais Seguro, confirma que a empresa cobre furto, mas só o qualificado ( Foto: divulgação )

Um breve instante de distração já é o suficiente. O celular depositado no bolso das roupas ou no fundo da mochila, independentemente da cautela do dono, pode ser alvo da atenção de oportunistas e, assim, levado em segundos. Os furtos de aparelhos móveis podem ocorrer em qualquer lugar, principalmente onde há grande concentração de pessoas, e se tornaram gradativamente mais frequentes.

O jornalista Felipe Mesquita fala por experiência própria. Durante uma festa, em dado momento, decidiu ir ao banheiro. Ao voltar do recinto, notou a ausência do celular, antes guardado no bolso de sua calça jeans. Telefonou para o número, mas o aparelho já havia sido desligado. "Descartei de imediato a possibilidade de ele ter caído, porque o bolso era bem grande e o celular era pequeno", explica Felipe.

No dia seguinte, mais duas tentativas de ligação foram feitas, sem sucesso. Felipe chegou a enviar uma mensagem via WhatsApp para quem pudesse estar com o aparelho, mas não obteve resposta. "Não registrei boletim de ocorrência. Liguei para a operadora e pedi o bloqueio do número", lembra.

Opção

Em casos como este, não há muito mais a ser feito. Para quem deseja se precaver, porém, os seguros para aparelhos móveis são uma opção. Os serviços comumente oferecidos por seguradoras só cobrem os danos da perda do celular em caso de roubo mediante ameaça. Mas também existem empresas que garantem a cobertura de furto com determinadas especificações.

"Nosso time trabalha com a oferta de seguro com cobertura para roubo e furto qualificado mediante arrombamento. Também oferecemos um combo que contempla roubo e furto qualificado mediante arrombamento, com o acréscimo da cobertura de quebra acidental", explica Helena Alves, gerente de Marketing Digital da empresa Bem Mais Seguro (BMS).

A empresa recomenda aos clientes que sempre registrem um boletim de ocorrência, eletrônico ou presencial, descrevendo o ocorrido. "O momento da ocorrência de um sinistro é sempre delicado, por isso trabalhamos para oferecer o melhor suporte aos nossos clientes", diz a gerente de Marketing Digital. Com este documento em mãos, a vítima do furto entra em contato com a Central de Atendimento e envia o Boletim de Ocorrência (B.O.) digitalizado junto a seus documentos pessoais para abrir a solicitação de ressarcimento do celular. A seguradora verifica então o ocorrido e, de acordo com o contrato, enviará o boleto bancário referente ao pagamento da franquia do aparelho. Uma vez que o pagamento da franquia seja confirmado, o cliente receberá um aparelho novo, em caso de roubo ou furto qualificado mediante arrombamento, ou será orientado a enviar seu aparelho via Sedex para o conserto ou substituição, caso o reparo não seja possível.

"Por ser uma plataforma online, a BMS oferece mais conforto na hora de contratar o seguro, independentemente de onde o cliente esteja, com a vantagem de acesso a um chat on-line para o esclarecimento de dúvidas", ressalta Helena Alves. Segundo ela, a importância que os celulares assumiram na vida das pessoas e o seu valor fazem com que o investimento em um seguro seja "fundamental".

Questionamento

Há o que se questionar, contudo, em relação ao que é prometido pelas seguradoras. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (Decon-CE) registra reclamações diárias de clientes de empresas que oferecem serviços do tipo. "Um dos princípios do Direito do Consumidor é a informação clara, precisa, ostensiva e adequada. Quando a pessoa vai contratar um seguro, as seguradoras não informam claramente os termos do contrato. Só dizem que cobre roubo e furto. Mas quando a pessoa é furtada e vai atrás dos seus direitos, a empresa dá uma negativa, dizendo que só cobre o furto qualificado", explica Breno Maia, assessor jurídico do Decon.

O furto qualificado implica em uma ação que qualifique o crime, ao invés do "simples" ato de ter o celular tomado sem que o dono perceba. "Tem que ter o rompimento de um obstáculo, uma escalada, o arrombamento de um carro, ações de destreza. O seguro só cobre nesses casos", disse Maia. Segundo ele, é comum que as seguradoras deixem de informar essa especificação no momento de ofertar o contrato. Em caso de desentendimentos do tipo, a vítima de furto pode procurar o Decon para instaurar uma reclamação. A empresa é então notificada e solicitada a apresentar uma defesa prévia, uma "carta de informações preliminares", de acordo com Maia. Se a seguradora entrar em acordo com o cliente, o processo é arquivado. Caso contrário, será marcada uma audiência de conciliação.

"Nessa audiência, se houver acordo, o processo é extinto. Se não houver acordo, o processo vai para alguma promotoria de Justiça, e a seguradora pode sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, se houver irregularidade", diz o assessor jurídico do Decon. Para Breno Maia, a contratação de seguros é importante, em especial para celulares mais caros, mas é necessária a atenção às cláusulas do contrato.

Não responderam

A reportagem entrou em contato com a seguradora MAPFRE, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A seguradora Porto Seguro também foi procurada, mas afirmou não ter disponibilidade para entrevistas.

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