Provedor gratuito é descredenciado pela Telemar - Tecno - Diário do Nordeste

BANDA LARGA

Provedor gratuito é descredenciado pela Telemar

01:40 · 23.08.2004
Com a suspensão da autenticação gratuita, os usuários voltam a pagar cerca de R$ 30 mensais pelo acesso

A alegria do internauta durou pouco. O provedor mineiro Fácil Internet, que oferecia gratuitamente o serviço de acesso à Internet em banda larga via tecnologia ADSL em 13 Estados, inclusive no Ceará, foi descredenciado pela Telemar, responsável pelo serviço Velox nessa área. Com a suspensão do Fácil Internet da lista de provedores de acesso, os usuários que antes utilizavam o serviço gratuito terão agora que contratar um novo provedor, acarretando num gasto adicional de cerca de R$ 30 nas mensalidades, se quiserem continuar utilizando o Velox.

Em seu comunicado aos usuários, a Telemar alega o descumprimento de ‘‘condições técnicas e comerciais’’ por parte do Fácil Internet. ‘‘Não obstante as inúmeras tentativas de negociação por parte da Telemar junto ao mencionado provedor para que fosse regularizada a situação do seu contrato com esta operadora, sem êxito, não nos restou outra alternativa senão a aplicação das sanções contratuais previstas, o que implica na sua desativação’’, diz a operadora. Procurada pela reportagem do Diário do Nordeste para pronuciar-se sobre o assunto, a Telemar enviou através de sua assessoria de imprensa em Fortaleza uma resposta semelhante ao comunicado apresentado aos usuários do provedor.

A Fácil Internet se defende — em texto divulgado em seu site (www.facilinternet.com.br) — afirmando que ‘‘as condições técnicas foram várias vezes elogiadas pelos usuários’’ e questiona quais seriam as ‘‘condições comerciais não cumpridas especificamente’’. Quanto às tentativas de negociação sem êxito citadas pela Telemar, o provedor alega que ‘‘não houve nenhuma ligação à direção da Fácil Internet neste sentido’’.

O fato é que o desenrolar do impasse acabou surpreendendo e frustrando os usuários, que desde a última terça-feira, 17, não podem mais utilizar o Velox através do provedor gratuito. ‘‘A mensagem da Telemar foi meio obscura. Não diz ao certo o motivo. Queria que isso ficasse bem claro, para que os usuários não fiquem sem saber nada nessa briga entre as duas empresas’’, reclama o estudante universitário Sérgio Costa Sousa Filho, usuário do Fácil Internet em Fortaleza. ‘‘É uma pena eu ter que voltar para o antigo provedor e ter que pagar R$ 30 mensais por ele’’, lamenta. Sérgio, que tinha tomado conhecimento do provedor gratuito através de matéria publicada no Diário do Nordeste (edição do último dia 9), já havia cancelado o contrato com seu antigo provedor, para o qual pagava R$ 31 por mês.

NA JUSTIÇA — Já tramita na Justiça Federal de Minas Gerais uma ação impetrada pela Fácil Internet, que busca a garantia da manutenção do provedor ADSL de forma gratuita. Segundo o provedor mineiro, o seu descredenciamento pela Telemar é uma retaliação por conta da ação.

De acordo com o diretor da Fácil Internet, Émerson Sávio Machado, no modelo implantado pela Telemar a legislação é desrespeitada. Ele argumenta que a cobrança do provedor é desnecessária e afirma que o provedor presta serviço à Telemar — e não ao usuário — pela autenticação. ‘‘É a Telemar quem deve pagar pela autenticação. Cobrar do usuário é uma farsa’’, acrescenta Machado.

Essa visão também é defendida pela Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (Abusar). Segundo a entidade, cobrar por esse serviço é uma violação do Código de Defesa do Consumidor. A Abusar também foi à Justiça, em São Paulo, com um pedido de liminar para impedir que a operadora Telefonica exigisse dos usuários de seu serviço de banda larga, o Speedy, a contratação de um provedor pago. A Justiça determinou que a Telefonica não condicionasse a prestação do serviço Speedy à contratação e ao pagamento de provedor adicional aos usuários, determinando, inclusive, o restabelecimento da conexão dos usuários que foram bloqueados por não terem contratado o provedor de acesso.

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