preso em juazeiro

Justiça obriga pagamento de indenização a cientista

00:00 · 06.12.2015
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O pesquisador moveu ação por danos morais, após ter sido preso, no Aeroporto ( Foto: Elizângela Santos )

Juazeiro do Norte. O resultado positivo de uma ação movida na Justiça Federal pelo paleontólogo Alexander Kellner, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que fiscaliza a atuação nas áreas de incidência de fósseis e na regulação desse material, obriga a autarquia, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, a pagar ao cientista uma indenização no valor de R$ 150 mil.

O pesquisador moveu a ação, por danos morais, após a sua prisão, em flagrante, pela Polícia Federal, no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, em maio de 2012, com o cientista francês Romain Amiot. Ambos foram soltos no dia seguinte, após o pagamento de uma indenização de 20 salários mínimos. Eles foram inocentados da acusação de tráfico internacional de fósseis.

Estavam na região realizando trabalho na maior escavação controlada de fósseis já realizada na Bacia Sedimentar do Araripe, sob a coordenação do professor e pesquisador, Álamo Feitosa, da Universidade Regional do Cariri (Urca).

Kellner é um dos maiores nomes da Paleontologia do Brasil e é responsável pela descrição de mais de 30 espécies de pterossauros. Seus estudos, em grande parte, foram realizados com peças raras encontradas na Bacia do Araripe.

A indenização pedida pelo cientista foi de R$ 1 milhão, e ele afirma que irá recorrer para chegar a essa quantia. A sua intenção é direcionar a maior parte desse valor para um fundo voltado aos estudos dos fósseis no Brasil. Mesmo comemorando a vitória por ter ganho a batalha contra o órgão federal, ele afirma que ainda é muito pouco diante dos constrangimentos que teve que passar e também do prejuízo profissional.

Denúncias

Após décadas realizando pesquisas no Cariri, o paleontólogo Alexander Kellner, acompanhado do cientista francês, que também move um processo semelhante na Justiça, iriam embarcar para o Rio de Janeiro, para onde levariam o material coletado para estudos. A PF disse que havia recebido denúncia anônima de que os fósseis seriam comercializados no exterior, o que configura crime. Os pesquisadores questionaram a própria atuação do DNPM na época, por ter passado informações equivocadas à PF sobre o trabalho que ambos realizavam na região.

Para Kellner, a repercussão internacional do caso e a prisão injusta do pesquisador estrangeiro fizeram com que outros estudiosos deixassem de vir ao Brasil para realizar trabalhos. Eles levavam amostras para examinarem quando chegassem ao Rio de Janeiro. Eram 236 peças de fósseis e poeira de rocha. Os cientistas estavam acompanhados de mais duas estagiárias.

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