Prefeituras

Corte de receitas alerta prefeitos para paralisação de obras em 2015

Gestores da região temem pelo contingenciamento de repasses federais para construções públicas

00:00 · 04.01.2015
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Serviços na rede de drenagem estão parados em diversos pontos de Juazeiro Fotos: Roberto Crispim
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A falta de recursos afetou, em 2014, especialmente, os serviços de infraestrutura. Com o contingenciamento de receitas, a expectativa de prefeitos da região do Cariri é que o problema se agrave neste ano

Juazeiro do Norte. A crise vivenciada pelos municípios no ano passado deverá se repetir nos primeiros meses deste ano. Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas atrasadas com precatórios, INSS e outras obrigações tributárias, além da falta de recursos para serem utilizados como contrapartida na construção de obras de infraestrutura desenvolvidas por meio de parcerias com os governos Federal e Estadual tornam a alarmar as prefeituras cearenses. Pelo menos, essa é a perspectiva de gestores municipais na região do Cariri, que começam o ano preocupados com a possibilidade de déficit financeiro para realização de ações em diferentes áreas da administração pública.

Setores como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, na avaliação dos prefeitos, deverão enfrentar maiores dificuldades orçamentárias durante o primeiro semestre de 2015. Alguns gestores, inclusive, acreditam que nem mesmo o aumento de 0,5% no FPM, que vigorará a partir do próximo mês de julho, diminuirá os problemas a serem enfrentados pelos municípios durante o ano que está apenas começando. Muitos deles já anunciam reformas administrativas e cortes de gastos. Para diminuir despesas, enxugamento nas folhas de pagamentos, pro meio da dispensa de contratos temporários e cargos de confiança, não são descartados.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, avaliou que o município poderá enfrentar sérias dificuldades neste ano por conta da possibilidade de uma nova crise nos cofres das prefeituras. "Não tem dinheiro em Brasília. O governo federal está quebrado, essa é que é a realidade. Isso vai refletir nos municípios, como aconteceu no ano passado. Eu acho até que neste ano vai ser de maior dificuldade. Muitos prefeitos vão ter problemas por conta da falta de recurso para a realização de obras e manutenção de programas", disse.

Preocupação

Macêdo reclama que as deficiências que poderiam ser solucionadas a partir de maior apoio do governo Federal, principalmente nos setores de infraestrutura e saúde, continuarão acontecendo por conta da possibilidade de déficit financeiro. "Nós encerramos o ano de 2014 com o Ministério da Saúde devendo recursos para o nosso município. Não recebemos nenhum repasse de verbas para manutenção dos ambulatórios e outras finalidades da área de atendimento hospitalar durante os meses de novembro e dezembro", ressaltou.

O prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, é outro que acredita que o ano de 2015 não deverá apresentar mais desafios com relação às questões financeiras. O gestor também anunciou que fará corte de despesas e que não descarta a possibilidade do enxugamento da folha de pagamento e a realização de uma pequena reforma no organograma administrativo municipal.

"Vai ser um ano muito difícil para os municípios. Minha preocupação, inclusive, é com as obras de responsabilidade dos governos do Estado e Federal em andamento", observou.

Em Barro, a preocupação do gestor do município, Neneca Tavares, diz respeito à necessidade de manutenção dos investimentos para apoio às comunidades interioranas que sofrem com a escassez do abastecimento hídrico. De acordo com o prefeito, a maioria dos reservatórios apresenta índice insatisfatório para o abastecimento por conta da falta de chuvas nos três últimos anos. O açude dos Prazeres, maior reservatório hídrico da cidade possui atualmente apenas 15% de sua capacidade de armazenamento.

Obrigações

O prefeito de Mauriti, Evanildo Simão, avaliou, no entanto, que indiferente às perspectivas de um início de ano "magro", os gestores possuem a obrigação de economizarem os recursos o máximo possível.

"O aumento do índice de 0,5% no FPM acontecerá em julho deste ano. Mesmo não sendo um percentual na margem esperada, creio que o repasse auxiliará as municipalidades a partir de sua liberação", ponderou.

Mesmo certo das dificuldades que o município atravessará neste ano, o gestor diz manter certa esperança em captar recursos para serem investidos.

O gargalo é o contingenciamento para investimentos. "Estou confiante que por meio da apresentação de bons projetos conseguiremos recursos na área de investimentos a partir do fim do mês de julho, começo do mês de agosto. Já em relação às verbas para custeio, não acredito que haja liberação de recursos para o setor", disse.

Roberto Crispim
Colaborador

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