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Blitze inibem transporte irregular

A fiscalização ostensiva é questionada pelos romeiros. Mesmo assim, a condução em situação precária causou vítimas

00:00 · 08.11.2015 por André Costa - Colaborador
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Várias infrações do trânsito foram cometidas recentemente ( Fotos: André Costa )
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A fiscalização dos órgãos de trânsito tem sido ostensiva durante os períodos de romaria, onde há um grande fluxo de visitantes em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte. Além da fé e devoção, sempre presentes nas manifestações religiosas deste município, a Romaria de Finados, encerrada no último dia 2, foi marcada por inúmeros protestos. O descontentamento que levou o caos à Juazeiro partiu após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificarem a fiscalização nas Rodovias durante a chamada "Operação Romaria Segura".

Logo nos primeiros dias dos festejos, em 30 de outubro, a autarquia federal apreendeu um ônibus com pelo menos 40 romeiros. O veículo, segundo funcionários da ANTT, apresentava irregularidades. O episódio suscitou um antigo questionamento entre romeiros e usuários do transporte público: "Se é lei, porque a fiscalização não é feita durante o ano inteiro, e não somente em épocas de Romaria?", perguntou a sergipana Kátia Lúcia Oliveira, 34, impossibilitada de chegar em Juazeiro por ter o ônibus apreendido.

O vereador Normando Sóracles Gonçalves Damascena (PSL) diz não ser contra a lei, porém, pondera quanto ao modo de atuação da ANTT. "Temos romaria durante o ano inteiro, e as maiores fiscalizações são feitas, justamente, nas maiores. Por que isso?", indagou, ao questionar a frequência das blitze.

No entanto, o agente do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Rafhael Aragão, foi enfático ao explicar que a "fiscalização é feita periodicamente, em todos os meses do ano, obedecendo à lei". Segundo a ANTT, as apreensões ganham maior visibilidade no período de romaria por serem realizadas em maior número, devido ao grande fluxo de veículos à "Capital da Fé".

Ao confirmar a periodicidade da fiscalização, a Polícia lembra ser estritamente vetado o tráfego de veículos pau de arara que transportam pessoas na caçamba, por não garantir segurança dos passageiros. A medida infringe o Código Nacional de Trânsito. A PRF corrobora que a fiscalização para combater o transporte irregular de passageiros é frequente e atende a recomendação do Ministério Público do Estado.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou, no ano passado, uma resolução sobre procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros, o qual regulamentou os dispositivos sobre o assunto contidos no Decreto 2.521/2011, tornando mais severa a punição para esse tipo de infração nas estradas do país.

Uma das mudanças adotadas pela resolução foi a apreensão do veículo flagrado fazendo transporte clandestino por 72 horas, além da aplicação de multa, em lugar apenas de retenção, da qual ele pode ser liberado até no mesmo dia, exceto em caso de reincidência.

Apesar de os romeiros afirmarem que impedir o tráfego de paus de arara, bem como fiscalizar com rigidez os demais veículos, "proíbe" a manifestação de fé, os acidentes envolvendo estes transportes costumam causar maior dano à vida, justamente por não oferecerem segurança adequada.

Mortes

Na última segunda-feira, quatro pessoas que voltavam da Romaria de Finados morreram em acidente de trânsito envolvendo um caminhão carregado de gesso e um pau de arara.

A colisão aconteceu na BR 316, na zona rural da cidade de Floresta, no sertão pernambucano. Outros cincos passageiros ficaram feridos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de vítimas fatais poderia ter sido menor caso os passageiros tivessem utilizando cinto de segurança, equipamento cujo os "paus de arara", não dispõe. No acidente, duas das vítimas foram sacadas para fora do veículo.

Precariedade

Se a fiscalização do transporte interestadual tem dividido opinião entre os próprios usuários, o transporte público de Juazeiro do Norte é unanimidade no que se refere às más condições. O meio que devia facilitar a locomoção de milhares de passageiros acaba, por vezes, atrapalhando. Além da inexistência de pontos de parada, os veículos em estados precários ocasionam constantes quebras.

O diretor geral da Organização Não governamental (ONG), Escola de Políticas Públicas (EPUCA), Joelmir Pinho, observa que os vários problemas que envolvem o transporte coletivo urbano em Juazeiro do Norte passam por três questões centrais. "A visão limitada dos empresários do setor, hoje quase um monopólio, já que as duas maiores empresas estão nas mãos de um mesmo empresário; a atuação bastante acanhada do Ministério Público, a quem caberia zelar pelo cumprimento da legislação do setor, todos os dias desrespeitada pelas empresas e a apatia da população, que acaba se submetendo a um sistema de transporte coletivo precário", enumerou o diretor da ONG. 

Mais informações:

Ministério Público Estadual

Rua Assunção, 1242 - José Bonifacio, Fortaleza

Telefone: (85) 3452-3707

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