Reordenamento urbano

Ambulante desafia poder público

Encontro debateu a desordem do comércio informal, que se agrava nos períodos de realização das romarias

00:00 · 07.02.2016 por Elizângela Santos - Colaboradora
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O Centro de Apoio vem sendo subutilizado nas datas religiosas ( Fotos: Elizângela Santos )
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A reunião teve como objetivo buscar uma saída efetiva para o problema dos camelôs, apesar de haver área própria para o comércio ambulante

Juazeiro do Norte. Pouco se tem avançado nos debates em relação à reorganização urbana neste Município. O próprio Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que tem buscado dialogar com a sociedade os problemas da cidade no reordenamento dos espaços, reconhece as dificuldades.

Mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e quatro audiências, em que o principal foco das discussões tem sido os ambulantes, ainda não foi proposta uma alternativa viável para retirar grande parte deles das ruas da cidade. Durante a romaria de Nossa Senhora das Candeias, na última semana, foram desocupadas algumas ruas do Centro, mas a praça do Marco Zero acabou sendo tomada por ausência de um local determinado para os vendedores.

Segundo o promotor de justiça Aureliano Rebouças Júnior, que conduziu os trabalhos durante audiência, na última quinta-feira, é necessário chegar a uma definição de espaço, mas ele quer que essa discussão seja uma decisão de todos, poder público e população, para se chegar a uma alternativa que não cause prejuízos. O promotor destaca a preservação dos espaços públicos para a população, a exemplo das praças e área de tráfego dos carros e pedestres.

Os conflitos expostos pelos vendedores são diversos, desde a falta de espaço à fiscalização ineficiente no Município, além dos boxes inutilizados da Ceasa - Cariri. A ausência de estrutura tem sido outro problema. A retirada de barracas e banheiros da área do Socorro deu maior abertura ao espaço, mas, por outro lado, romeiros e barraqueiros solicitam que novos banheiros sejam construídos na área.

Fiscalização

A Prefeitura afirma que atuou de forma intensa durante a romaria, mas tem dificuldades pela limitação de agentes e viaturas. São apenas seis homens e um veículo. Neste ano, todas as apreensões realizadas foram de ambulantes que vieram de outras cidades para permanecer em Juazeiro do Norte apenas no período da Romaria. São principalmente de Caruaru, Canindé e do Beco da Poeira, em Fortaleza. Os comerciantes informais de Juazeiro do Norte pediram prioridade na atenção, por serem da cidade e há muitos anos atuarem, além de deixarem o dinheiro que ganham no Município. Atualmente, estão cadastrados 2.200 ambulantes, na Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte (Semasp), segundo o coordenador, Roberto Sampaio.

Providências

Para o comerciante Carlos Cabral, é importante que haja uma reavaliação de muitas realidades existentes para os vendedores, que necessitam dos espaços para sobreviver. Ele disse que possui um box há cinco anos, no Centro de Apoio ao Romeiro, mas nunca chegou a ficar no local, por não ganhar nada. "Como há barraqueiros até em estacionamento, não consigo vender. Caso não saísse de lá, estaria passando fome. Isso tem que ser visto", afirma. Cabral ainda ressalta que todos os meses, caso não repasse o valor do box, a Ceasa vem buscar o dinheiro, mas não toma providências.

A vereadora Rita Monteiro disse que essas questões precisam ser avaliadas, principalmente para que o espaço não se torne pouco utilizado. Ela chegou a solicitar o funcionamento dos banheiros do Centro de Apoio, principalmente durante as romarias. Já o promotor, questionou os objetivos do Centro de Apoio, no seu cumprimento integral, como uma obra pública e paga com o dinheiro do povo.

O TAC para o cumprimento de diversas exigências foi firmado pelo MPCE em 2013. O promotor afirma que vem fazendo cumprir o documento, principalmente na ocupação dos espaços de maneira regular. Ele ainda destaca aspectos relacionados à segurança, limpeza pública, dentre outros fatores relacionados à ocupação urbana. Um dos pontos destacados nas audiências foi a melhoria do estacionamento de ônibus, na área do Centro de Apoio. Segundo o documento, o local existe, e de inutilizado, já se encontra parcialmente destruído.

Mesmo com as discussões em torno do problema, poucas autoridades constituídas estiveram presentes na reunião, para decidir algo mais concreto em relação à problemática, a exemplo da proposição de um local onde os ambulantes possam se instalar. O diretor regional da Ceasa Cariri, José Marajaí, disse que não poderia resolver nada porque estava à frente da Central de Distribuição, em Barbalha. Todas as questões relacionadas à Central, e reclamações, iria repassar para a direção do órgão, em Fortaleza.

Remanejamento

O cumprimento do TAC incluiu a retirada dos camelôs da Praça do Socorro, Avenida Dedé Bezerra, ruas Santa Rosa e São José. Nesse primeiro momento foram todos encaminhados para o Centro de Apoio e depois remanejados à Praça do Marco Zero. Outros vendedores, que se encontravam nas ruas São Pedro e Padre Cícero, também foram retirados do local.

O presidente da Associação dos Permissionários do Centro de Apoio aos Romeiros (Apecar), Felipe Pereira, disse que 508 camelôs foram cadastrados, sendo 539 boxes ocupados. Ele destacou que não há irregularidades nas comercializações dos boxes e que todas foram realizadas pela Ceasa. O Ministério Público chegou a solicitar do Corpo de Bombeiros que houvesse uma vistoria no Centro de Apoio, para verificar se há alvará de prevenção e contra incêndio e pânico no local.

Para o promotor, não é de hoje que a problemática relacionada ao comércio de Juazeiro do Norte acontece, o que acaba tendo consequências para o trânsito, segurança e limpeza pública da cidade. Ele disse que é necessário rediscutir o espaço do Centro de Apoio, que se encontra no abandono. "Não está sendo eficiente para aproveitar o potencial das romarias, em receber bem esse povo de fé", lamenta. Ele ainda ressalta que a romaria pode acontecer de forma ordenada, mas é necessário uma comunhão de esforços e que ninguém saia prejudicado.

Enquete

Como avalia o comércio?

"A nossa situação está ruim já há algum tempo, porque a Associação não aceita que a gente coloque os boxes no Centro de Apoio, o MP não quer que instale na rua e a gente não tem onde ficar"

Jose Rosenildo
Vendedor

"Espero que possamos permanecer na praça, porque não temos onde ficar até o momento. Estou há 15 anos como ambulante. A fiscalização tem que atuar de uma forma que organize melhor"

Edivaldo Bezerra
Vendedor

Mais informações:

Secretaria da Basílica de
Nossa Senhora das Dores
Rua Padre Cícero, 147
Centro
Telefone: (88) 3511-2202

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