MPCE quer afastamento do prefeito de Santa Quitéria por suspeita de fraude em licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu na Justiça o bloqueio de bens e afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Pessoa, e outros servidores por suposta fraude na licitação de locação de transporte universitário. A Ação Civil Pública foi entregue nesta sexta-feira (23/08) e denuncia o gestor municipal, três secretarios municipais, servidores e duas empresas por improbidade administrativa.

De acordo com o MPCE, a promotoria verificou irregularidades na licitação para a locação de transporte universitário e a prestação do serviço contratado. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos tenha chegado a R$ 1,050.000,00.

O MPCE quer ainda a suspenção imediata do contrato, além da disponibilização de ônibus para o transporte dos universitários que atendam rigorosamente às normas de segurança. A investigação do Mnisitério Público diz ter constatado os veículos contratados nunca foram disponibilizados para os estudantes. 

Em nota enviada pelo MPCE, a promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, afirmou que os ônibus que prestam o serviço estão em péssimo estado de conservação e seguranaça, com bancos quebrados, pneus furados, e, em alguns casos, fiações expostas. 

“A ação é fruto do descaso a que os universitários quiterienses são submetidos no que diz respeito a: superlotação, irregularidades nos itens de segurança, circulação com veículos possuindo inúmeras multas registradas no Detran, péssimas condições de trafegabilidade dos ônibus, além da total desconformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e o próprio Edital de Licitação publicado”, afirma a promotora.

Por telefone, a esposa do prefeito, Cândida Figueiredo disse que o gestor teve conhecimento do pedido do Ministério Público. Ela disse ainda que o prefeito não vai poder falar sobre o assunto devido as festividades que estão acontecendo na cidade.