Seleção para promotor do MP/RJ paga R$ 27,5 mil

A Procuradoria-Geral de Justiça abriu inscrições do XXXV concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) para 35 vagas de promotor substituto. A seleção reserva 20% dos postos a negros e 5% a pessoas com deficiência.

A carreira é destinada a bacharéis em Direito com experiência mínima de três anos em prática jurídica. O salário inicial corresponde a R$ 27.500,16.

As inscrições para o concurso do MP/RJ serão realizadas em duas etapas: provisória e definitiva. A primeira delas, entre 5 de fevereiro e 6 de abril, deve ser feita exclusivamente pelo site www.mprj.mp.br. O valor da taxa é de R$ 300.

Etapas

O concurso do MP/RJ envolverá cinco provas escritas eliminatórias (uma preliminar e quatro especializadas) e avaliação oral. Na etapa classificatória, haverá prova de Português, análise de títulos e exames de aptidão física e mental, em datas a serem definidas, conforme prevê o edital.

Para os testes escritos eliminatórios, que serão elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o conteúdo programático engloba disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

Os aprovados nas provas eliminatórias deverão realizar, posteriormente, as inscrições definitivas e comprovar o exercício de atividade jurídica. A posse dos aprovados começará a partir de janeiro de 2019.

Segundo o regulamento do concurso para promotor do MP/RJ 2018, a validade do processo seletivo será de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão.