Empregos
RJ: últimos dias de inscrição para Defensoria
Seguem abertas até as 23h59 da próxima segunda-feira (25) as inscrições do XXVI concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) para ingresso na carreira de defensor.
Serão preenchidas ao menos 20 vagas na classe inicial, sendo uma imediata e as demais para nomeação durante a validade da seleção (de dois anos, prorrogável por mais dois).
Os candidatos devem possuir curso superior em Direito e experiência mínima de dois anos em prática jurídica.
O salário atual do cargo, no entanto, não foi informado (na última seleção, iniciada em 2014, a remuneração era de R$ 19.820).
Como participar
As inscrições devem ser efetuadas por meio do site http://www.defensoria.rj.def.br. O valor da taxa de participação é de R$ 300.
Do total de oportunidades, 20% são reservadas a negros ou índios, 10% a candidatos hipossuficientes e 5% a pessoas com deficiência.
O processo seletivo envolverá provas escritas (preliminar e específicas) e orais, além de avaliação de títulos, em datas a serem oportunamente definidas.
O conteúdo programático inclui Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva e Direito da Criança e do Adolescente.
Atribuições do defensor
Ao defensor é incumbido, fundamentalmente, da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita.