'Vamos aguardar perícia para fazermos acordo', diz governador do Piauí sobre litígio com Ceará

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou, nessa sexta-feira (5), que vai aguardar o resultado da nova perícia sobre a divisão territorial entre o seu estado e o Ceará para chegar a um "acordo" com o governador Elmano de Freitas (PT). A declaração foi dada durante encontro do Consórcio Nordeste, no Centro de Eventos.

Desde 2011, o Piauí reivindica, no Supremo Tribunal Federal (STF), o território de 13 municípios cearenses.

"Esse litígio foi gerado antes do governador Rafael e do governador Elmano. Eu acho que a gente, com a mediação do STF, chegaremos a um bom entendimento, assim como já aconteceu em outros litígios que tivemos, como do Piauí com a Bahia e do Piauí com o Tocantins. Então, eu sei que é uma preocupação de vários municípios cearenses, também é uma preocupação dos piauienses, mas a gente vai ter a sabedoria suficiente, tanto eu quanto o governador Elmano, as nossas procuradorias e o Supremo Tribunal Federal, para resolver essa questão o mais rapidamente possível e dar segurança jurídica para todo mundo" 

Segundo Rafael Fonteles, as conversas com Elmano sobre o tema, até o momento, foram superficiais, já que ambos esperam o resultado de uma nova perícia, iniciada em setembro de 2022 pelo Exército brasileiro. A perspectiva é de que os trabalhos levem um ano.

Contudo, o Governo do Ceará pediu a substituição do Exército pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para realização da perícia. A justificativa é ampliar o leque de análise, incluindo "todas as variáveis que lhe são fundamentais como o estudo dos componentes humano, histórico, cultural, social e econômico". O Exército já afirmou que não possui competência para responder a esses questionamentos. 

Uma inspeção preliminar já feita foi realizada pelo Serviço Geográfico do Exército, no período pré-pandemia, que apresentou relatório preliminar favorável ao Piauí, aumentando para 14 o número de territórios cearenses que deveriam ir para administração do vizinho. O Ceará, por sua vez, questionou o parecer.

O Exército apresentou o resultado preliminar baseado apenas em análises cartográficas. 

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"Ainda está em processo de perícia. A gente vai aguardar o resultado da perícia para poder fazermos algum entendimento, algum acordo", ressaltou o governador do Piauí.

Em março deste ano, o governador anunciou um grupo de trabalho, formado por membros de diversas secretarias do Ceará, para acompanhar as discussões e desdobramentos do litígio de terras entre o Estado e o Piauí. Ainda não houve uma nova decisão sobre o tema, no qual processo tramita no STF.

Território em disputa

Pelo menos 13 municípios fazem parte da área de litígio entre o Ceará e o Piauí. Mais de 240 mil cearenses podem ser impactados caso a decisão seja favorável ao Piauí.

Os municípios com territórios em disputa são:

• São Benedito
• Croatá
• Ibiapina
• Carnaubal
• Guaraciaba do Norte
• Poranga
• Crateús
• Ipaporanga
• Tianguá
• Viçosa do Ceará
• Granja
• Ipueiras
• Ubajara