Senado deve concentrar semana em sabatinas de indicados
Além do nome de Kassio Nunes Marques para ocupar uma vaga no STF, os senadores também devem apreciar quatro indicações para cargos de diretoria na Anvisa, uma de ministro do TCU e uma de diretor da CVM
Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após 15 dias do chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (21).
Hoje (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.
Amanhã (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.
Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do Tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão.
Para diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.
A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21), a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro. A indicação do nome dele contou com articulação de partidos do Centrão.
Procedimento
Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário.
Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21. O horário deve ser definido ao fim das sabatinas. A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.
Ou seja, cada nome precisará receber o aval de pelo menos 41 senadores para assumir o cargo no qual foi indicado.
Protestos
Manifestantes realizam atos em 12 cidades, ontem, para protestar contra a indicação de Marques. Segundo a organização do movimento Vem Pra Rua, que convocou os protestos, houve carreatas em São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Goiânia e Manaus.
O formato escolhido - carreata -, segundo o movimento, visa a evitar riscos relacionados à Covid-19. Críticas à indicação surgiram após revelações de que currículo de Marques apresenta inconsistências. A Universidade de La Coruña, por exemplo, negou a existência do curso de pós-graduação que o desembargador alegou ter feito. Em resposta, ele disse se tratar de um erro de tradução.
