Cearense Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do STJ; função é estratégica para o Estado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, dará posse, nesta quarta-feira (22), a três novos ministros da Corte, entre eles, o cearense Teodoro Silva Santos. Ele foi nomeado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posse de Teodoro no novo posto é cercada de simbolismo e importância para o Ceará e o Nordeste. O ministro ingressa no STJ após concorrer a uma das vagas designadas a desembargadores. Até recentemente, Teodoro ocupava uma cadeira no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e agora passa a integrar o corpo de magistrados de uma das principais cortes de Justiça do país. O STJ foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é a corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais em todo o país. É de responsabilidade do STJ a solução definitiva de casos cíveis e criminais que não envolvam questões constitucionais. Especificamente para esses casos, a palavra final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). [render name="Leia mais" contentId="1.3446058"] [citacao tipo="texto" ]Especialistas do mundo jurídico ouvidos por esta coluna defendem que a composição do STJ, formada por 33 ministros, contemple magistrados de todas as regiões do país e da maior quantidade possível de estados da federação. [/citacao] Como um país de dimensões continentais, o ordenamento jurídico brasileiro precisa ter uma interpretação do direito de maneira federativa, contemplando as diferentes visões do país. Atualmente, a região Sudeste tem a maioria dos ministros na Corte. Por isso, cada indicação de ministros de diferentes perfis e das regiões Norte e Nordeste é importante neste quesito. O Ceará tem, atualmente, um ministro no STJ, caso de Raul Araújo Filho. A chegada de Teodoro reforça a representação cearense nas cortes superiores. Comitiva do Ceará A solenidade, marcada para as 17h desta quarta-feira (22), será marcada pela presença de lideranças políticas e empresariais cearenses que já estão em Brasília. Além da posse do ministro, há articulações partidárias em andamento por conta da agitação interna no PDT cearense.

Opinião

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Nomeado ao Tribunal pelo presidente Lula, Teodoro se junta a Raul Araújo Filho na representação do Ceará no STJ

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