Opinião

Decisão do STJ sobre tarifas do ICMS na conta de luz traz insegurança jurídica e aumento de custos; entenda

Opinião

Julgamento sobre tarifas do ICMS na conta de luz pode reduzir conta de energia em até 10%; entenda

No caso de uma decisão em favor dos contribuintes, quem acionou a justiça para reaver o dinheiro pago a mais deve ser beneficiado

PontoPoder

Crise das prefeituras: ‘O tribunal é sensível a essa dificuldade’, diz presidente do TCE-CE

O presidente Rholden Queiroz deu entrevista à Live do PontoPoder nessa quinta-feira (25)

PontoPoder

Alece aprova novas regras para cobrança do ICMS com redução de imposto em itens da cesta básica

Arroz, frango, ovos e carne terão 65% de desconto na base do cálculo do impostos

Negócios

Impostos vão aumentar com a Reforma Tributária? Veja o que muda

Sistema proposto visa simplificar encargos cobrados no Brasil, mas continua pendente de leis complementares

PontoPoder

Municípios cearenses recebem R$ 208 milhões de compensação a perdas do FPM em 2023; confira

A União também realiza o depósito de mais de R$ 8 bilhões para compensar perdas do ICMS em todo o País

PontoPoder

Refis com descontos em débitos de IPVA, licenciamento, ICMS e multas da Arce é aprovado na Alece

Adesão ao programa deve iniciar no dia 6 deste mês

Negócios

Novo Refis é autorizado para o Ceará com desconto de até 100% em grandes dívidas

Renegociação tem detalhes definidos e pode ser parcelada em até 90 vezes

PontoPoder

Quais as expectativas de impacto no Ceará do crédito compensatório aprovado pelo Congresso Nacional

O Congresso autorizou o pagamento de R$ 15 bilhões a estados e municípios em recomposição do ICMS, do FPM e do FPE

PontoPoder

Lula sanciona compensação de R$ 27 bilhões por redução no ICMS

Em 2023, Governo irá antecipar R$ 10 bilhões