Cláusula de barreira

Nanicos articulam-se para a disputa eleitoral

Dirigentes estaduais, inclusive, alguns atuais deputados, não descartam disputar vagas na Câmara

O deputado Tin Gomes, do PHS, disse que não existem "condições" de o partido lançar uma chapa pura para deputado estadual ou federal ( Foto: José Leomar )
01:00 · 07.10.2017

A aprovação da Emenda Constitucional que exige dos partidos nas eleições de 2018 que eles atinjam a cláusula de barreira - 1,5% dos votos válidos para deputados federais distribuídos em, pelo menos, 9 estados - se quiserem ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, impõe aos partidos pequenos o desafio da sobrevivência. A proposta já movimenta siglas "nanicas" no Ceará em busca de filiar novos membros, que possam ajudar suas agremiações a alcançarem o desempenho nas urnas.

Alguns dos dirigentes estaduais, inclusive, atuais deputados na Assembleia, não descartam serem eles os candidatos à uma vaga na Câmara Federal. Filiar o maior número de pessoas é, justamente, uma "ordem" dos presidentes das legendas nacionais, como nos casos de PRP e PHS. Os dirigentes Eles dizem manter os deputados que já foram eleitos, ao renovar seus mandatos, e "crescer" no ano que vem com mais eleitos.

Apesar de parecer fácil, alguns demonstram preocupação de serem barrados pela cláusula e ficarem sem uma fatia do bolo do fundo partidário. Isso porque, de acordo com um levantamento feito pela relatora da PEC sobre o funcionamento dos partidos, deputada Shéridan Oliveira (PSDB), se a regra valesse nas eleições de 2014, a cláusula de barreira teria atingido 14 legendas, entre elas PRP e PHS.

O presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, se diz "tranquilo" em relação à cláusula de barreira, porque considera que o partido em 2014 era dez vezes menor do que o que se tornou hoje. "No Brasil, temos sete deputados federais, alguns entre os mais votados no Brasil e um prefeito da terceira maior capital do Brasil: Belo Horizonte. A principal estratégia (para alcançar a cláusula de barreira) é formar chapas completas de candidatos a deputados federais nas 27 unidades da Federação. Tenho incentivado os dirigentes estaduais a montarem chapas".

Câmara

No entanto, segundo o presidente da sigla no Estado, deputado Tin Gomes, não existem "condições" do partido lançar uma chapa pura para deputado estadual e para federal. Ele disse que trabalhará no sentido de ter de eleger um candidato forte a deputado federal através de coligação. O próprio parlamentar não descarta que ele poderá concorrer a uma cadeira na Câmara.

Hoje, com número de sete deputados federais, Tin Gomes avalia que está distante daqueles que têm um ou dois representantes. "Essa cláusula a gente vem perto dela, o desafio agora é manter e crescer. Já tínhamos expectativa de eleger 20 deputados federais no País desde o ano passado, então é trabalhar isso. Se o Ceará eleger, soma. Eu posso vir a ser, depende do que vai ser conversado. O PHS não tem condições de ter candidatura de chapa nem para federal e estadual, é necessário coligação".

Preocupação

O presidente do PRP no Ceará, deputado Joaquim Noronha, também diz que não vai "fechar as portas" para a possibilidade dele ser um candidato a deputado federal no ano que vem. Ele afirma que, independente da cláusula existir, o partido já teria um candidato à vaga no Estado. Já o dirigente nacional do seu partido, Ovasco Roma, é mais moderado. Segundo ele, nas eleições de 2014, o partido obteve 0,8% dos votos válidos e vê com preocupação o fato de ter que atingir a cláusula de desempenho. "Sabemos que só através do trabalho de cada presidente regional, de buscar mais pessoas pra poder engrossar as fileiras de deputados federais e estaduais, onde vamos alcançar o recurso do fundo partidário e garantir maior sobrevida.

Presidente do PSDC no Estado, Ely Aguiar reconhece que será preciso fazer um bom trabalho para atrair novos filiados e conseguir eleger um deputado federal no Ceará. O seu partido aparece no levantamento feito pela deputada Sheridan sobre as legendas atingidas caso a cláusula estivesse valendo em 2014. "O PSDC não faz parte do Governo, então esses grandes que têm cargos, a estratégia deles para levar pessoas para suas fileiras é oferecendo cargos. Um partido de legenda pequena não tem nada a oferecer. Eu quero manter contatos com pessoas honestas".