Aplicado até abril de 2018

Mensalidades de planos de saúde podem ter aumento de até 13,55%

O reajuste será válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999

19:44 · 19.05.2017 / atualizado às 13:14 · 22.05.2017 por Redação Diário do Nordeste
Plano de Sáude
O reajuste deve ser aplicado a partir do mês de aniversário do contrato. No entanto, é permitida a cobrança de valor retroativo pelos meses de defasagem, em relação à divulgação do percentual. ( Foto: Arquivo )

A mensalidade de cerca de 8,2 milhões de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar individuais e familiares poderão ser reajustadas em até 13,55%. O índice foi fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta sexta-feira (19) e pode ser aplicado entre maio deste ano e abril de 2018, de acordo com o aniversário do contrato. O reajuste será válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999.

O aumento é maior do que o triplo da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). No acumulado em 12 meses, o IPCA atingiu em abril o menor nível em dez anos, 4,08%. Na avaliação da professora Ligia Bahia, especialista em saúde, o aumento é alto demais para a realidade econômica brasileira atual. "O reajuste é absolutamente injustificável, a inflação está muito menor do que nos anos anteriores e a ANS propõe um reajuste que é maior do que o aplicado em momentos nos quais a economia dava mostra de ser muito mais pujante do que ocorre agora", diz Ligia.

Pedro Ramos, diretor a Associação Brasileria de Medicina de Grupo (Abramge), ressalta, no entanto, que o índice que incide sobre os planos de saúde é calculado a partir dos custos médicos, que no mundo inteiro têm tradicionalmente uma variação muito acima da inflação geral. Ramos alerta que, apesar de parecer alto, o reajuste concedido pelo governo não reflete o aumento de custos do setor. "A inflação geral é muito mais baixa em todos os países do que a inflação médica. Há muitos fatores envolvidos, entre eles, uns dos de maior peso é a introdução de novas tecnologias. Se o reajuste fosse adequado, todas as empresas ofereceriam os planos individuais e com o aumento do número de contratos a tendência seria que esse produto ficasse mais barato. O preço de saída alto é para compensar a impossibilidade de reajuste", explica o diretor da Abramge.

A professora lembra, porém, que mesmo a inflação médica medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou mais baixa neste período. "O que eles chamam inflação médica é na realidade aumentos dos valores de remuneração de médicos, hospitais e laboratórios que jamais foram comprovados. Os hospitais estão ociosos, isto porque o número de usuários de planos de saúde diminui. E se os reajustes continuarem nesse patamar, o número de clientes vai diminuir ainda mais. É muita insensibilidade impor para um idoso um reajuste de quase 14% no contexto de retração da renda da população", critica Ligia.

O reajuste deve ser aplicado a partir do mês de aniversário do contrato. No entanto, é permitida a cobrança de valor retroativo pelos meses de defasagem, em relação à divulgação do percentual.

A ANS explica que, se o mês de aniversário do contrato é em maio, a mensalidade de junho será acrescida do valor referente à cobrança retroativa de maio. Já para os contratos com aniversário entre junho deste ano e abril de 2018, não poderá haver cobrança retroativa.