Antes de ir à OMC

Brasil prepara argumentos para sair da lista do aço

O presidente Michel Temer discutiu a questão, ontem, durante reunião com o diretor-geral da OMC, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo ( FOTO: AG. BRASIL )
01:00 · 13.03.2018

Brasília. O Brasil analisa se a sobretaxa de 25% que os Estados Unidos querem impor às importações de aço é compatível com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Principalmente, se a justificativa apresentada pelo governo de Donald Trump, o da segurança nacional, se sustenta diante das negociações país a país que ele próprio anunciou.

"Tem um tweet do Trump dizendo que, se os europeus baixarem suas tarifas de importação e eliminarem algumas barreiras ao comércio, a medida pode ser revista em relação ao aço europeu", disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. "Que segurança nacional é essa que depende do levantamento de barreiras sobre outras linhas de importação?". Ainda não há, porém, uma decisão de recorrer à OMC. O governo prefere antes negociar bilateralmente a reversão dessa medida, a exemplo do que vêm tentando outros países.

Para isso, atua em duas frentes. Na primeira, se articula com as empresas americanas que serão prejudicadas com a sobretaxa para oferecer a elas mais dados, que as ajudem a negociar com o governo dos EUA a exclusão do aço brasileiro. Na segunda, reúne mais dados, inclusive com a ajuda das empresas americanas, para tentar reverter a medida numa negociação governo a governo.

Reunião

Se essas duas ofensivas se frustrarem, o Brasil recorrerá a outros instrumentos, inclusive à OMC. As bases jurídicas da sobretaxa já estão em estudos e foram objeto de uma conversa, ontem, do presidente Michel Temer com o diretor-geral da OMC, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo. Aloysio participou do encontro, no Planalto.

"Exploramos várias alternativas", disse Azevêdo ao final da reunião. Ele explicou que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC é um dos instrumentos que podem ser utilizados. O Brasil não descarta recorrer a ele, mas examina outras possibilidades. O governo brasileiro busca entendimento com os EUA e também se articula com outros países prejudicados.