Projetos aprovados

Segurança volta a 'dominar' Senado

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), comandou votação de textos de Segurança Pública ( Foto: Ag. Brasil )
00:00 · 14.03.2018

Brasília. Dois projetos ligados à segurança pública foram aprovados ontem no Senado Federal. Entre as propostas aprovadas pelo Plenário, esteve o projeto que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado em 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O plano tem o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária. Cinco metas estão na base do plano, a ser executado sob orientação do governo federal: redução da taxa de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; redução da letalidade policial; redução da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil.

O relator do projeto foi o senador Hélio José (PROS-DF). Com base no Mapa da Violência de 2016, Hélio José aponta que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo.

O Senado aprovou ainda novas hipóteses para o aumento no tempo da pena de reclusão aplicável ao feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero. Entre as novas hipóteses para o agravamento da pena está o cometimento do crime na "presença virtual" de descendentes, como filhos e netos, por exemplo, ou de ascendente, como é o caso de pais e avós da vítima. Alterado, o texto volta agora à Câmara.

Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto para atribuir à União a iniciativa de celebrar convênios com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a segurança dos participantes de eventos de grande repercussão. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).