Danos morais

Justiça condena TAM e a TAP a pagarem R$ 5 mil por deixarem criança 15 horas em aeroporto

Por conta de atraso, criança, que tinha sete anos na ocasião, ficou presa em aeroporto sem utensílios de higiene pessoal

10:53 · 13.03.2018 / atualizado às 10:59
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Conforme a Justiça, a espera no aeroporto gerou angústia e medo na criança, que ficou assustada com os acontecimentos e o estresse dos pais ( Foto: Agência Brasil )

A juíza titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza, Antônia Dilce Rodrigues Feijão, condenou as companhias aéreas TAM (hoje LATAM) e TAP a pagarem uma quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, à família de uma criança que foi deixada sozinha em um aeroporto por 15 horas, após o atraso de um voo. O caso aconteceu em 2013, quando a criança tinha apenas sete anos de idade.

De acordo com a juíza, além da configuração do dano, por ocasião do atraso, as companhias também negaram, na ocasião, a entrega das bagagens despachadas à criança, o que a obrigou a esperar horas sem utensílios de higiene pessoal. "Tais fatos evidenciam o transtorno, sofrimento e angústia ocasionados à autora, extrapolando os limites do mero aborrecimento", destacou.

Segundo os autos do processo, a passagem foi comprada pelos pais da criança em setembro de 2012, com destino à Europa. O início da viagem era em 1º de fevereiro de 2013, com retorno para Fortaleza agendado para o dia 18 daquele mês, às 16h25. Ocorre que o voo da volta foi cancelado inesperadamente, sendo a viagem remarcada para o dia seguinte (19), às 7h20.

Conforme o entendimento da Justiça, o fato gerou angústia e medo na criança, que ficou assustada com os acontecimentos e o estresse dos pais. Além disso, suas bagagens foram embarcadas no voo previsto, mas a companhia aérea se recusou a devolvê-las, mesmo com o cancelamento do voo.