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Número de divórcios aumenta 98% em cinco anos

Crescimento é o maior do Nordeste. Em números absolutos, o Estado é o sétimo no Brasil em separações

01:00 · 30.09.2017 por Lêda Gonçalves - Repórter

A Lei que instituiu o divórcio no Brasil completou 40 anos. A legislação evoluiu, assim como os arranjos familiares. Muito burocrático no início, o processo era longo e complicado. Atualmente, está mais prático e rápido, sendo possível se casar de manhã e divorcia-se à tarde. Com isso, o número de dissolução legal do casamento no Ceará aumentou 98% nos últimos cinco anos. Em 2010, foram concretizados 5.034 divórcios no Estado, já em 2015, o total pulou para 9.970. É o percentual mais alto do Nordeste e, em números absolutos, o sétimo do País. Para especialistas, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que a sociedade cearense mudou muito, principalmente para as mulheres.

A maior parte desses processos foi consensual, com o regime de comunhão de bens sendo o preferido. "A guarda dos filhos permanece, em sua maioria, com a mulher, sendo a média de idade para ambos, marido e esposa, entre 30 e 39 anos de idade", analisa Helder Rocha, da Supervisão de Documentação e Disseminação da informação do IBGE/CE. "Divorciar-se no Ceará nas décadas de 70 e 80 era um desafio grande para elas", diz.

"Quando me divorciei, em 1984, após um casamento de cinco anos, sofri preconceito de todas as partes, na família, na moradia, no emprego e durante muito tempo, nos relacionamentos que tentei levar avante", conta a assistente social, Liduína Elizabete Angelim.

Muito diferente do que se observa agora. A psicóloga Fátima Gomes, casou em 2011 e resolveu, em comum acordo com o ex-marido, se separar em 2013. "Não dava mais para continuar. Não tive dificuldades, hoje tudo é diferente e continuo respeitada na família e no trabalho. Nada demais. Muitos amigos e conhecidos se casam, com a certeza de que, se não dê certo, se separa sem problemas", frisa.

Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará (OAB-CE), Roberta Vazquez, um dos motivos para o crescimento dos divórcios é simplesmente porque se separar, hoje, é bem mais fácil, sem intervenção da Igreja e muito menos do Estado. "Desde 2010, ano da mais recente alteração na legislação, é possível realizar um divórcio sem passar pelo processo de separação judicial, desde que totalmente consensual. Isso eliminou de vez a questão da culpa de um dos cônjuges. E com o novo Código de Processo Civil (CPC), até os casos não consensuais e que envolvem guarda dos filhos, pensão e partilha de bens, estão mais rápidos, porque o juiz pode fatiar, efetuando primeiro o divórcio e depois o restante, num processo amigável", comenta.

A mudança da Lei é a primeira, mas não a única das razões para o aumento dos divórcios, observa a psicóloga Maria Suely Pires. O empoderamento feminino, sua inclusão no mercado de trabalho, maior participação nas transformações da sociedade também são motivos reais, relaciona. "Sem falar que a mulher não é mais aquela que aguentava tudo calada. Hoje, quando o desgaste do dia a dia começar a pesar, os projetos de futuro começam a ser questionados e ela tem opções para sobreviver sozinha ou com os filhos", analisa.

Na visão da coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família (Negif), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Dolores Mota, além do citado anteriormente, os casamentos continuam em alta, incluindo a possibilidade das uniões de pessoas do mesmo sexo. "Temos que considerar o fato de que o foco do matrimônio não está mais na família e sim no amor. Busca-se um amor para viver e a família é uma consequência. O contrário do que ocorria em décadas passadas", diz a pesquisadora.

Outro fator, ressalta, é a natureza fluida das relações sociais, inclusive as amorosas. "De fato há essa pouca tolerância das frustrações, também o outro passa a ter um papel utilitarista. O individualismo do tempo presente leva as pessoas a descartarem facilmente os amores que dão trabalho, que exigem negociações e abdicações. Por outro lado começam a emergir novas formas de guarda compartilhada dos filhos, que embora ainda incipientes, acenam boas perspectivas", avalia.