Diário do Nordeste

Descaminhos da escola

Textos: Melquíades Júnior
Fotos: Cid Barbosa

Perigo na travessia

Estudantes morrem nas estradas do País enquanto apenas vão ou voltam da escola. A viagem fatal é realizada em transportes precários, velhos, sem segurança, pelos quais as prefeituras pagam milhões de reais. No Ceará, tem um mês da morte mais recente, longe de ser a última

As escolas são, em geral, o ponto de partida para quem sonha acordado. Antes de estudar para ser alguém, um número incontável de meninos e meninas madruga com o sol. Saem de casa com o dia em meia luz, sobem em veículos e deixam o vento ainda frio no sertão lavar o rosto. Numa mão, segura firme o caderno. Com a outra, a própria vida. Nem todos conseguem segurar com a mão até o final. A chegada à escola já é o próprio sucesso para quem ainda tem uma vida a percorrer. Porque o primeiro aprendizado é sobreviver ao ir e vir.

Quando conhecemos Jarlane Lima Gonçalves, no Riacho Fundo, localidade no município do Crato, no Cariri, ela já tinha voltado para casa com o caderno sem um risco a mais, a lapiseira guardada no estojo do mesmo jeito de quando saiu de casa cinco e meia da manhã.

Desceu o morro pelo caminho de areia e pedras, pulou um córrego de esgoto e ficou aguardando passar o transporte escolar. Que não veio mais uma vez. Após uma hora de espera, sobe novamente para casa. Foi assim nos cinco dias úteis da semana anterior e naquela outra segunda-feira em que nos encontramos.

A prefeitura municipal já não pagava havia mais de dois meses. Quando completou os 60 dias sem dinheiro, os motoristas decidiram que deixariam de rodar. Sobrou para Jarlane, que não vai para aula alimentar o sonho de ser professora. Mas naquela semana ao menos mil crianças deixaram de ir à escola no Crato.

“Eu digo a ela, você pegue o carro que vem da feira, que quando chegar aqui a gente paga”, diz a mãe, Adelina Gonçalves, colocando um pingo de esperança naquela rotina. Não aguenta mais que dois dias pagando o carro “de horário”, que vai e vem da feira no Centro da cidade e passa pela escola, em Santa Fé, e depois Riacho Fundo, onde mora a menina. Porque tem Jarlane mais o irmão Jeferson, que mesmo só com a vontade da mãe também veste a farda para ir à escola.

Jarlane

Assim como Jarlane, naquela semana, ao menos mil crianças deixaram de ir à escola no Crato

Paga-se pouco pela passagem, “mas é dinheiro”. É o jeito esperar. Nos períodos em que a prefeitura quita os atrasados e os motoristas seguem a rota, as crianças do Riacho Fundo sobem no transporte escolar: uma camioneta com vários bancos de madeira montados na carroceria e envolvidos em cima e nos lados com varas em que, no teto, está sobreposta uma lona de plástico. Fica mais fácil entender chamando-o de “pau de arara”. E difícil admitir que, quando amanhece o sol, o galo canta, e os pássaros, um monte de meninos e meninas se amontoam imprensados em pequenos poleiros feito passarinhos presos numa gaiola ambulante a caminho da escola.

Art. 208

Obrigações do Estado - Constituição Federal

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

  • I

    - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

  • VII

    - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650040/artigo-208-da-constituicao-federal-de-1988#

A precariedade de transportes escolares, em absoluta maioria terceirizados, é presença unânime nos estados do Nordeste, ainda que uns mais, outros menos. Manhã, tarde e noite, esses veículos levam e trazem pessoas com livros e cadernos. Ônibus que deveriam estar condenados à sucata, caminhões e camionetes abertas, vans cuja engrenagem grita de exaustão e até motocicletas transportam centenas de milhares de alunos no Ceará.

Roteiro

Durante uma semana, viajamos por todas as regiões do Estado, incluindo as divisas com Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Vários caminhos unem e desunem casa e escola. Trilhamos. A pergunta que carregamos debaixo do braço era: por que é tão árduo o direito à educação?

Mas logo no começo demos de cara com mais: por que falta dignidade a essas tão jovens pessoas humanas? Fora da estrada, mas sem sair do caminho, investigamos as contas públicas de quase duzentas prefeituras. As perguntas que daí também surgiram faremos nos três dias desta série “(des) Caminhos da Escola”.




Esperança não falta para mães como Maria Dolores, em Ipueiras. Sua tensão diária se mede das 6h30 às 12h. É partida e chegada de Sofia. De outro lado, a desilusão, dizendo o mínimo, se mede nas 24 horas de cada um dos sete dias da semana de Clécio da Silva, em Aracati. Soube de um acidente fatal envolvendo transporte escolar no centro da cidade e correu para ver.

Nesta semana, faz quatro anos que sua filha Mônica Kelly saiu para a escola e nunca mais voltou para casa. Desde então, não tem um dia que falte ao cemitério levando flores para sua “princesa”. O mesmo que deverão fazer os pais de Laís Eusébio de Oliveira, de cinco anos. Há três semanas, a criança morreu ao ser arremessada para fora do transporte escolar cuja porta não fechava no município de Porteiras, sul do Estado.

Antes que se pense em fatalidade, um fato: todos os dias, em quase todos os municípios cearenses, crianças e adolescentes escapam da morte nas estradas - não se sabe até quando. No direito à educação, além do desafio de um aprendizado de qualidade está o de acessibilidade. Enquanto algumas letras gritam do alfabeto: A de acidente, B de banal, C de corrupção, D de descaso...

O Caminho das pedras

No Brasil, 8,8 milhões de crianças e adolescentes utilizam transporte escolar público todos os dias. No Ceará, são 506 mil estudantes, a maioria da zona rural. O transporte regular e próprio da prefeitura é exceção. A regra é veículo alugado, precário, sem manutenção

Os Caminhos do Comércio

A educação é lá embaixo. Depois do morro e, assim, das pedras, da ponte, do pé de mangueira usado como apoio quando se passa por uma estrada estreita que ladeia ao menos três metros de fundura. Meia hora de lenta caminhada, ou metade disso quando correm. Menino é “bicho danado”. Embaixo, o asfalto que cruza a entrada da comunidade Riacho Fundo tem uma parada invisível. Todos os dias, cerca de 40 estudantes se amontoam para aguardar o ônibus que despeja na Santa Fé, 25 km distante dali, ainda município de Crato. São várias as formas de 506 mil estudantes chegarem até o transporte escolar, de onde enfrentam outra jornada para estudar. No Brasil, são 8,8 milhões.

Família

"Fico preocupada demais"
Cícera Lopes
mãe de Isabela

A frase é de Cícera Lopes, mãe de Isabela, mas, com algumas variações, também foi de Gerliane, em Ipueiras, Carmen, em Canindé, Leonice, em Aracati. O paradoxo é que quando os meninos saem para estudar, o medo dá início à contagem regressiva que só se encerra quando o motor barulhento da camioneta bate à porta de casa.

Isabela entra, joga a mochila no quarto e a farda na cama para a mãe já buscar para lavar. Lava menos porque até água de beber falta no sertão que já entra no quinto ano de seca. Amanhã, começa tudo outra vez. Seus pés miúdos descerão as pedras, em zigue-zague, escapando do precipício na beira de um riacho que se forma quando chove.

Água ou aula

A seca é meia garantia de ir para aula. A outra é ter transporte. Dia de chuva é dia sem escola para as crianças do Riacho Fundo. Dias seguidos de chuva são alegria e tristeza. A sede de futuro dá lugar à do presente. As pedras ficam escorregadias, e os meninos não conseguem descer a pé. Muito embora a destreza de quem está acostumada, Isabela, de 5 anos, vez por outra escorrega no seco ou tem que retomar impulso quando de primeira não vence a pedra quase de sua altura. São 25 minutos de subida, em média, que separam a casa da menina da parada escolar invisível em que foi despejada à beira da estrada.

Isabela

Isabela leva 20 minutos para subir um morro de pedras de volta para casa

Em todo o País, 18% dos estudantes de escola pública utilizam o transporte escolar, a maioria com deslocamentos da zona rural para urbana das cidades, conforme o mais recente Censo Nacional do Transporte Escolar, com dados de 2014 que publicamos aqui em primeira mão. São mais de 8 milhões de meninos e meninas em veículos que vão de carroça, moto, pau de arara, ônibus de todas as idades e precariedades.

No ponto mais alto do Riacho Fundo, Cícera Lopes, de 36 anos, tem, além de Isabela, Guilherme (7 anos), Rafael (9), Vítor (10), Iara (12), Cássio (14), Gledson (16). Dois anos atrás, nasceu Lorrane. Com mais dois anos, será a próxima a descer e subir o caminho de pedras. À exceção de Gledson e Cássio, ninguém mais sabe ler e escrever. Mas é o sonho de João Vitor.

Adora português. Por enquanto, desenha palavras que não conhece. Se os outros encontram dificuldade de deslocamento até a escola, ele tem uma a mais: subir à própria altura. Quando estava no sexto mês de gravidez, Cícera sentiu fortes dores e o líquido amniótico banhando as pernas. Desceu o morro de pedras como se elas não estivessem ali. “Quando o cabra tá aperriado, não tem caminho ruim não, o cabra vai”.

Na beira da estrada, conseguiu carona para a maternidade mais próxima, 40km distante. Só aos dois anos, que acreditava toda criança andar, percebeu algo errado com Vítor, que só se arrastava.

“Fizeram vários exames, de tudo pra descobrir”. E nada. O menino usa a chinela nas mãos. Anda a quatro pés. Primeiro lança os braços para frente. Quando as mãos tocam o chão, as duas pernas já trazem os pés encouraçados como se fossem a sola da própria chinela que usa nas mãos. Parado ou saltitando, Vítor tem um sorriso constante no rosto. Adora ir para a escola. No recreio, a brincadeira preferida é pega-pega. O primeiro sonho é saber ler o que escreve. Mas o “primeiro mesmo” é andar como todos os outros. Seu deslocamento é feito de moto por uma pessoa financiada pela prefeitura. Naquela mesma semana em que o encontramos, seria interrompido o transporte por completar dois meses sem pagamento.

Condenados

Aos buracos da estrada se somam os buracos do painel do veículo. Tem volante, falta o resto. A maioria desses ônibus já estaria fora de circulação pelo Código Brasileiro de Trânsito. Se quebram e não morre ninguém, no mínimo, deixam sem aula

Condenados

O buraco no painel deste ônibus, flagrado pela reportagem, denuncia a falta do tacógrafo, exigência para o modelo do veículo

A meninada espalhada pela beira da estrada, debaixo das árvores mais próximas, faz enxame em um ponto quando vê ao longe o ônibus se aproximando às margens da rodovia. Antes mesmo de parar, o motorista freia para antecipar a própria freada. Tira o pé descalço do pedaço de pneu que se faz acelerador. Dirigir aquele ônibus é fazer calmamente uma coisa de cada vez. Não há comandos no painel com volante e existe um buraco onde deveria estar o tacógrafo, medidor do limite de velocidade. Os meninos sobem. Antes de sentarem nos bancos, batem com as mãos e a poeira pula dos assentos.

É quase nada, quando começa a andar, a poeira volta a tomar de conta, monta no cabelo molhado da menina cheirando a xampu e o corpo perfumado. Acabou-se o banho. Não há vaidade para quem anda de escolar. Mas isso é o de menos.

O ônibus contratado por uma empresa, por sua vez terceirizada da prefeitura, segue pela CE 281 em direção à sede de Ipueiras com a porta da frente aberta porque não fecha. A porta de trás tem um cadeado e o reforço de um barbante.

Seguimos de carona no trecho que cinco semanas antes um ônibus escolar perdeu o freio, mas sem maiores danos. Os sacolejos que o veículo dá nas estradas carroçáveis com catabi jogam os alunos para os lados. A engrenagem da lata de ferro sobre pneus carecas geme mais alto a cada buraco. O para-brisa está quebrado. No lugar do extintor, uma garrafa com cinco litros de água para aguentar o calor das idas e vindas. Não existe cinto de segurança. Não existe vistoria pela prefeitura municipal para nenhum desses requisitos.

Gustavo Santos, estudante do primeiro ano do ensino médio, segura com uma mão na janela e a outra no banco. “Parece que vai desmontar”. De bermuda e uma camisa branca de peito aberto, Edson Lima leva alunos, “há bem dez anos”, 37 km entre Primavera, Esperança e Sítio Cantinho, zona rural de Milagres, município cearense que faz divisa com o Piauí. Já o ônibus que conduz existe há 32 anos.

Adolescentes transitam pelo ônibus conduzido pelo motorista de 68 anos que não sabe ler, portanto, não tem carteira de habilitação. “A gente tem cuidado, diz pra não ficar perto da porta. Não levo criança”. Os estudantes que conduz têm a partir de 14 anos. Veículos como esse encontramos aos montes nas 11 cidades visitadas de todas as regiões do Ceará. Mas, de acordo com o Ministério da Educação, é muito além da conta.

40% dos motoristas de transporte escolar, segundo a CGU, não possuem CNH em conformidade com a legislação

Relatórios sequenciais da Controladoria Geral da União (CGU), feitos entre 2010 e 2013, após vistorias em transportes escolares em diversos municípios do País, constataram o que muitos alunos e pais reclamam, mas só lhes dão ouvidos quando acontece um “acidente”.

Em 60% dos 131 municípios brasileiros vistoriados, constatou-se que não é total a conformidade dos veículos com as especificações contidas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT); em 29% deles há condutores que realizam o transporte dos alunos sem a categoria de habilitação “D”, exigida pelo CBT para conduzir acima de oito passageiros.

No interior do Estado, veículos que andam como se prestes a desmontar são conhecidos por “condenados”. Difícil distinguir se faz alusão aos que levam ou porque deveriam ter por destino a sucata. Alguns fazem transporte 'de linha', porém é ainda mais comum atuarem na rota escolar. Conforme o Código Brasileiro de Trânsito, não poderiam circular em rodovias federais ou estaduais. Pelo mesmo código, veículos de condução escolar deveriam passar por inspeções semestrais, uma norma completamente fora da realidade em municípios cearenses.

Virou no seco

Em 6 de fevereiro de 2014, um “condenado” virou dentro do açude São José, em Ipaporanga, com mais de 30 crianças e adolescentes entre seis e 16 anos de idade. O revés da seca foi a sorte dos estudantes. Já no terceiro ano seguido sem chuva, o açude que fica nos Sertões de Crateús, divisa com Piauí, havia perdido mais de 50% do seu volume em dois anos. Na travessia pela parede da barragem, o veículo escolar quebrou a barra de direção ao desviar de buracos. Virou no seco.

O motorista Antônio Eduardo e ao menos 12 crianças foram transferidas para hospital no município de Crateús. O prefeito de Ipaporanga, Antônio Alves Melo (PT), o Toinho Contábil, disse à época que o município cumpre o que diz a legislação para o transporte escolar, mas o veículo Mercedes Benz, de placas HVI 9118, do ano de 1992, estava – e ainda está – longe de ser uma anomalia na forma de levar estudantes no município, onde ainda se flagra pau de arara.

Açude

Açude São José

No mesmo ano de 2014, a prefeitura municipal de Ipaporanga pagou R$ 1,5 milhão à empresa Porfírio Ribeiro Neto pela locação de veículos para condução escolar. Embora tivesse sido vencedora da licitação para aluguel de transporte, a empresa não tinha os veículos para atender o serviço e subcontratou motoristas como Antônio Eduardo, que virou no ônibus com os estudantes.

Prefeito

Antônio Alves Melo (PT)
prefeito de Ipaporanga

Dois anos antes, em junho de 2012, o então candidato nas eleições municipais Toinho Contábil era o “condenado”. No caso, a nove anos e seis meses de prisão sob acusação de falsidade ideológica, peculato, emprego irregular de verbas públicas e fraude em licitações, incluindo para transporte escolar, no primeiro período em que foi prefeito, entre 1993 e 1996. A acusação partiu de investigação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Por meio de sua defesa, Toinho afirmou que foi condenado por crimes que não cometeu. “E se os tivesse cometido, estariam todos prescritos”, afirmou o advogado Carlos da Escóssia. Alegando inocência, Toinho Contábil recorreu ao Tribunal de Justiça. Um mês após ser condenado à prisão, foi eleito novamente prefeito, para o período 2013-2016.

Dos males...

Mesmo que fosse para transportar bicho, não pessoas, não estudantes, centenas de ônibus e caminhonetes já estariam proibidos de circulação, tamanha a precariedade. Há uma série de requisitos mínimos da legislação que não são atendidos. A soma de todas as ausências culmina em acidentes. Na 'melhor' das hipóteses, se o ônibus quebra, estudantes ficam sem aula.

Mônica nunca mais voltou…

A prefeitura paga aluguel a uma empresa, que paga aluguel ao proprietário do veículo. O custo é alto, e a qualidade, baixa. Dinheiro e vida se perdem no caminho, poucas culpas são encontradas quatro anos depois da tragédia estudantil em Aracati

Mônica

Ediliane e Clécio tentam recompor a família após a morte da filha adolescente

Não desistindo de estudar, as crianças da zona rural estão condicionadas a migrar para a zona urbana. Tem cada vez menos escolas no campo e está aqui a essência utilitária do transporte escolar. De acordo com o Censo Escolar 2014, cerca de 83% das escolas públicas brasileiras estão nos centros urbanos, aonde vão os ônibus em centenas de rotas. Quando o sino toca na Escola Beni Carvalho, em Aracati, as salas se esvaziam com a rapidez de exercício de evacuação em casos de incêndio. É a vontade de ir para casa 5km ou até 28km distante.

Mônica entra, põe parte do corpo pela janela e se despede de uma amiga. Antes que todos se acomodem no ônibus, o motorista Antônio Vanderley acelera para fazer pequena manobra com uma das laterais a um centímetro do poste de iluminação. Não dá tempo de Mônica voltar.

A notícia de um acidente corre e, três quarteirões dali, Clécio Silva encerra o expediente na calçada de um frigorífico onde vende bilhetes de concurso lotérico. A patroa desliga o telefone e informa aos presentes: “acaba de haver um acidente, uma criança morreu no transporte escolar”. Clécio, que é pai, lamenta enquanto recolhe seus apetrechos de trabalho. Uma mesa, cadeira, bilhetes da sorte, caderno de anotações. Coloca-se no lugar do outro e sente um mal-estar. “Deus abençoe os pais dessa criança”.




Lembra que não pode ser sua filha. “Dona Lourdinha, a Kelly não é, ela ainda tá no colégio, eu fiquei de hoje ir buscar”, diz a ela e a si próprio. Segue pela Rua Coronel Alexandrino em direção à escola. É o coração da cidade que, dois séculos atrás, foi a capital econômica do Ceará, em parte preservada somente na arquitetura. Avista a multidão e segue a curiosidade. A voz de um observador não dá mais tempo para outra coisa: “foi uma menina que sofreu acidente, parece que é Mônica Kelly, o nome”.

Mãos na cabeça. “Minha filha!”

A multidão se abre no meio. No instante em que caminha em direção ao lençol branco está só. Não vê mais ninguém. Levanta a fita de isolamento. Um policial se põe à frente. “É minha filha Kelly, quero ter certeza”. Segundos depois vê que é o cabo Nilson, um amigo. “Tem certeza que quer ver, Clécio? É forte demais”. Não volta da dor sem ter certeza porque doi. “Tenho que ver. Deus segura na minha mão”.

O pano branco é erguido. Os cabelos estão amarrados para trás por um elástico rosa. Tem brincos nas orelhas e batom vermelho nos lábios. Rosto de uma adolescente vaidosa, de 15 anos recém-completados. Quando fez 14 anos, perguntou ao pai se poderia namorar. “Não, minha filha, só quando fizer 15 anos”. A mãe Ediliane deixa o assunto para o pai ciumento-protetor. “Por favor, pai, deixa”. Sua filha cresceu. “Se é de minha filha namorar escondido, então traga seu namoradinho aqui pra casa”. O pai vê o amor se dividir com outro homem, mas se orgulha da “minha princesa” crescida.

“É minha filha”, disse. O cabo Nilson, desde muito cedo surpreso e confuso com tamanha tragédia, e mais ainda com a filha de um amigo, fica incrédulo. “Não pode ser sua filha. Ligue pra ela, comece a ligar”. Gelado, tremendo, em lágrimas, liga para o celular comprado para que ela pudesse se manter conectada com a família, especialmente agora que, no Ensino Médio, estuda longe. O militar some dentro do ônibus que minutos antes crianças saíram em desespero. Nas últimas cadeiras do lado esquerdo, sentada no banco próximo a uma janela, encontra uma estudante dos pés ao pescoço, sem a cabeça, e ouve o toque de um celular. A tragédia não teve porém. O outro lado em que Clécio se colocou ao saber a primeira notícia era o dele mesmo.

Açude




“Pouca coisa mudou, os transportes escolares andam de todo jeito, mas não quero que nenhum pai e mãe passem por um sofrimento desse. Não vai trazer minha filha de volta, mas eu quero Justiça”
Clécio Silva
Pai de Mônica Kelly

No mesmo lugar

Desde então, não há um dia que falte flores para ela no cemitério. Nem que passe despercebido o poste que se fez navalha na calçada da escola, às 17h10 do dia 21 de junho de 2011. O mesmo que, durante os dias de repercussão da tragédia, a Prefeitura Municipal informou que removeria por estar irregular. “Tem dias que dá vontade de pegar um machado e derrubar aquele poste todinho”. Já que não pode, deixa flores toda semana.

A Secretaria de Educação disse desconhecer o ônibus substituindo outro que, por falta de manutenção, quebrou um dia antes. Os dois eram veículos subcontratados pela empresa Opção Locação e Serviços. Em 2011, ano do acidente, a Opção recebeu da Prefeitura Municipal de Aracati R$ 3,4 milhões de pagamento por realizar transporte escolar. É perto do que o município paga hoje (R$ 3,6 milhões) para a empresa Gold Serviços e Construções prestar o mesmo serviço, com veículos igualmente sublocados.

“Lembro tudo de cor”, diz o pai. Como se fosse ontem, foi há quatro anos, que se completaram no dia 21 deste mês. A notícia correu o País. Do ônibus estacionado em local impróprio que fazia uma manobra com a porta aberta enquanto adolescentes entravam. Mônica Kelly, da janela, tentava dizer tchau a uma amiga, mas foi adeus.

Mônica

Flores são colocadas toda semana pelos pais e amigos da estudante no poste em que ela perdeu a vida

Testemunha

Em uma narrativa paralela, eu estava naquele mesmo dia de 2011 na cidade de Aracati. Fazia uma reportagem de economia. O Hotel Brisa Rio, em que me hospedei, fica a meia quadra de onde aconteceu a tragédia. Soube por um funcionário e corri para ver. A descrição da cabeça perdida no chão foi de quem esteve lá.

O encontro com a narrativa de Clécio deu-se ao nos conhecermos em 2015. A primeira vez que o vi estava na Delegacia de Polícia em Aracati, horas após perder a filha. Ele encostado, em silêncio, numa vidraça que dá para uma sala fechada, a do delegado.

Ao lado, os cadernos da menina que voltava da escola. Lá fora, o ônibus envolvido ainda com o corpo de Mônica Kelly sentado em uma de suas cadeiras, à espera da Perícia Forense. “Só saio daqui com a minha filha”. Não percebeu quando lá chegou Antônio Vanderley do Nascimento, o motorista. A quem diz que perdoa. "Ele pode ter errado, mas sei que não teve a intenção de matar minha filha, é um pai de família também".

Mônica

Passados quatro anos, ainda tenta que a Justiça acolha o caso. Mesmo sabendo que não vai trazer Mônica Kelly de volta, quer saber a quem cabe a responsabilidade. “Pouca coisa mudou, os transportes escolares andam de todo jeito, mas não quero que nenhum pai e mãe passem por um sofrimento desse”. A mãe, Ediliane dos Santos, tem aperto no coração quando lembra que a partir do ano que vem Cleuber também passará a pegar transporte escolar. “Você pode ter mil filhos. Ninguém substitui um”.