Fabiano Piúba planeja integrar Cultura a áreas como turismo e desenvolvimento social

Antes de aceitar o convite para continuar à frente da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), o historiador Fabiano Piúba repetia um bordão: "Educação sem cultura é só ensino, segurança pública sem cultura é só repressão e assistência social sem cultura é assistencialismo". Na nova gestão, esse continua sendo o desafio para os próximos anos, porém com uma diferença: a integração foi um dos pontos enfatizados pelo governador Camilo Santana (PT) na primeira reunião que teve com o secretariado para o novo mandato. "Para mim, o recado foi esse", comenta.

Em entrevista exclusiva, concedida ao Verso, Piúba adiantou algumas das ações de intersetorialidade da pasta que serão tomadas como prioridade na nova gestão.

Uma delas, desenvolvida em parceria com a Secretaria do Turismo (Setur), pretende criar um programa para garantir que os turistas nacionais e internacionais que chegam ao Ceará por meio do hub aéreo possam se demorar no Estado conhecendo a cultura local. "A gente quer criar uma linha própria de um programa já desenvolvido pela Setur, que será o 'Descubra o Ceará Cultura'", projeta.

Entre as intenções está a possibilidade de levar turistas para cidades históricas cearenses, como Icó, Viçosa do Ceará, Aracati e Sobral. "A gente vai criar uma linha de sítios históricos estaduais. Vamos começar os estudos com Quixeramobim, Barbalha, Camocim e Crato", enumera.

Além das cidades históricas, outras duas linhas de atuação deverão compor o programa: uma específica para os festivais de artes do Estado - incentivando a presença dos turistas em eventos como Festival de Jazz e Blues, Cine Ceará, Festival de Inverno de Meruoca e Festival de Teatro de Guaramiranga - e outra para visitação aos mestres da cultura.

"Cada casa de um mestre da cultura é uma escola de reisado, de artesanato de couro, de madeira? Essa intersetorialidade tem essa relação com o turismo e também com a educação", diz.

Outra pasta que está no campo de visão de Fabiano Piúba para parcerias é a Secretaria do Desenvolvimento Social (SDE). A ideia é que as duas áreas desenvolvam, juntas, o plano setorial para a economia da cultura, um dos compromissos assumidos no Plano Estadual da Cultura. "Não queremos inventar a roda. É aproveitar o que já existe no audiovisual, no artesanato, na música, na dança, no teatro, na produção cultural que gere emprego e renda", afirma.

Na área da Ciência e Tecnologia, a intenção do secretário é articular editais para financiamento de pesquisas realizadas em equipamentos culturais do Estado, via Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). "Vamos criar um edital para o acervo da Biblioteca Pública, que tem o setor de obras raras e da hemeroteca. Muitos pesquisadores de mestrado e doutorado usam esse acervo. A gente quer dar visibilidade para isso, seja por uma bolsa para pesquisa seja para publicação das pesquisas realizadas a partir desses acervos", projeta.

Todas essas ações já devem ser articuladas com os gestores das respectivas áreas ainda neste ano, de acordo com o secretário.

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Balanço

No próximo mês, Fabiano Piúba completa três anos à frente da Secult. Ele já é o secretário mais longevo da pasta desde que Auto Filho deixou a Secretaria, em 2011, inaugurando um período em que o órgão ganhou visibilidade por disputas políticas e teve os gestores confrontados pela classe artística e por produtores culturais.

Provocado para avaliar a própria gestão, o atual secretário diz que a principal fragilidade da Secult está nas áreas administrativa, jurídica e financeira. Um problema que impacta na execução dos projetos, mas que, segundo ele, será resolvido com a chegada dos servidores selecionados no concurso realizado em outubro do ano passado. "Foi um concurso para o fortalecimento institucional da Secretaria, para a qualificação das políticas culturais", resume ao eleger essa como a principal realização à frente da pasta.

Conforme Piúba, o reajuste fiscal anunciado pelo governador não deverá atrapalhar a convocação dos concursados. "Isso já foi previsto antes. Para a realização do concurso você faz o estudo do impacto e não há grande impacto na Cultura", assegura.

A equipe deverá ganhar novo reforço a partir de outro concurso integrado entre as secretarias do Planejamento, Educação e Cultura que selecionará 30 gestores específicos para a Secult.

Como incômodo, o gestor diz que leva para o segundo mandato a pendenga na entrega da Biblioteca Pública do Estado do Ceará, fechada para reforma desde 2015. Embora com trabalhos concluídos, o equipamento ainda não foi reinaugurado por falta do mobiliário que possibilitará a implementação do novo conceito de biblioteca, conforme explica Piúba.

"Nós retiramos todos os balcões e impedimentos. Ela será extremamente aberta, excetuando o setor de obras raras e da hemeroteca. Rasgamos as paredes", descreve. Para pôr em prática essa ideia, um novo material precisava ser licitado, o que embolou a entrega. "Foi uma aposta, mas o que a princípio pode parecer um prejuízo, será uma grande conquista", diz.

Segundo o secretário, a biblioteca será reaberta ainda neste ano, assim como o Museu da Imagem e do Som (MIS), que também permanece fechado para reforma estrutural.

Em 2019, Piúba também planeja concluir a licitação para a obra do Centro Cultural do Cariri, na cidade do Crato. Esse é um dos equipamentos previstos para o processo de descentralização dos equipamentos culturais do Estado.

A Secretaria planeja ainda construir um centro cultural nos mesmos moldes em Camocim, mas o projeto ainda aguarda respostas sobre possibilidades de financiamento.

Também para este ano, o secretário prevê a homologação da empresa que ficará responsável pela construção da Estação das Artes, que modifica a região da Estação Ferroviária João Felipe, no Centro de Fortaleza.

No ano passado, o secretário havia definido como uma das prioridades a revisão da legislação cultural - a Lei do Sistema Estadual de Cultura e a nova lei do Patrimônio Cultural -, o que não foi concluído. Piúba, porém, prevê que a Assembleia Legislativa deverá receber a proposta de mudança na legislação ainda no primeiro semestre deste ano.

Dragão do Mar

Sobre a situação do Instituto Dragão do Mar, Fabiano Piúba avalia que o parceiro deve fortalecer a sua estrutura administrativa. Recentemente, o principal órgão parceiro da Secretaria na gestão de equipamentos culturais do Estado ganhou visibilidade após prestadores de serviço cobrarem pagamento e trabalhadores ameaçarem entrar em greve por falta de reajuste salarial.

O secretário afirma que, ao longo dos anos, o Instituto absorveu a gestão de outros equipamentos culturais, além do próprio Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, e esse crescimento impõe uma revisão da capacidade administrativa do órgão. Essa é uma condição, segundo Piúba, para a renovação do contrato de parceria.

"Tem uma questão que lanço para a Secretaria da Cultura que é o fortalecimento da estrutura administrativa, jurídica e financeira. É o desafio que eu lanço também para o Instituto Dragão do Mar. Se tem uma área que o Instituto precisa reformar é a sua área administrativa, jurídica e financeira. Ele ganhou uma abrangência e, para isso (reforma administrativa), nós estamos juntos", disse.

O secretário complementou dizendo que o assunto também acende a responsabilidade dos trabalhadores da Cultura para a profissionalização. "Creio que tem esse desafio de aprimoramento por parte da Secult, do Dragão do Mar, mas também dos artistas e dos agentes culturais. O tempo nos obriga uma profissionalização da cultura, que é para atender as obrigações legais", acrescentou.