Réus do 'Caso Dandara' serão julgados em março

"Não, não, por favor. Não me bata mais não, por favor". Estas palavras foram pronunciadas há exatamente um ano pela travesti Dandara dos Santos, 42, no momento em que estava sendo espancada com chutes, pauladas e socos. A vítima foi cruelmente assassinada em plena luz do dia por 12 pessoas, entre elas oito adultos e quatro adolescentes, em fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim.

O mundo tomou conta da barbárie que vitimou a travesti dias depois do crime, quando um vídeo registrado pelos próprios algozes, exibindo cenas de tortura, se disseminou nas redes sociais. O caso ganhou visibilidade internacional e, com a repercussão, os debates relacionados ao assunto aumentaram, acarretando uma cobrança mais intensa sobre os direitos LGBTs, uma vez que a transfobia (preconceito contra travestis e transexuais) ainda não é considerada crime.

De acordo com o coordenador especial de políticas públicas para LGBT do Gabinete do governador, Narciso Júnior, o assassinato de Dandara representa uma grande massa de violência contra LGBTs, não só no nosso Estado, mas em todo o País. "Compreende-se que se faz cada vez mais necessário a implementação de políticas públicas de combate à LGBTfobia, que garanta a cidadania e os direitos humanos desta população", disse o coordenador.

Segundo a Rede Trans Brasil, além de Dandara dos Santos, outros 16 casos de morte de travestis e transexuais foram registrados no Ceará, somente no ano passado. O órgão ainda aponta que Estado ocupou a terceira posição em ocorrências, apresentando uma porcentagem de 9,24% das mortes do País.

Júri

De acordo com o titular da 1ª Promotoria do Júri, promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, a expectativa é de que os réus do 'Caso Dandara' sejam julgados até a segunda quinzena de março, entre os dias 20 e 30.

Entretanto, a data ficará a critério da magistrada que presidirá o Júri. O promotor ainda afirma que "um requerimento foi expedido pelo Ministério Público do Ceará pedindo prioridade para o julgamento dos réus, tendo como base o fato de que eles se encontram presos, e para evitar eventual alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa".

O MPCE ofereceu a denúncia contra os acusados, que tiveram suas prisões preventivas mantidas pelo Judiciário. O bando será julgado pelo crime de homicídio triplamente qualificado por ter um motivo torpe, ter sido cometido por meio cruel e não haver possibilidade de defesa da vítima. Além disto, pesa contra os réus a acusação de corrupção de menores. O órgão pede a condenação pela pena máxima para homicídio, 30 anos.

Os réus são Francisco Gabriel Campos dos Reis; Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, o 'Chupa Cabras'; Jean Victor da Silva Oliveira; Rafael Alves da Silva Paiva, o 'Fael' ou 'Buiú'; Júlio César Braga da Costa e Isaías da Silva Camurça 'Zazá'.

Dois suspeitos, identificados como Francisco Wellington Telese e Jonatha Willyan Sousa da Silva, ainda continuam foragidos. Gabriel Reis também estava foragido, mas foi capturado pela PM efetuando disparos de arma de fogo em via pública, no Município de Quixadá.

Segundo o promotor Marcus Renan Palácio, o suspeito trocava tiros com desafetos, que possivelmente seriam integrantes de uma facção rival. Ele foi interrogado e, logo após, preso.

(Colaborou Itallo Rocha)