PMs e dentista são inocentados de acusação de tortura e fraude processual

Trio e outro homem foram denunciados por participarem da 'criação' de um flagrante. Suposta vítima voltou atrás

Escrito por Redação ,

Dois policiais militares e um dentista foram inocentados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato em um processo por tortura, fraude processual e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Outro homem, acusado somente pelo último crime, também foi inocentado.

A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) dava conta que os militares Alex Sandro Mirtis Norbrega de Azevedo (cabo Azevedo) e Wolagrand Guilhermino de Sousa Teixeira (tenente Wolagrand) teriam torturado um homem, implantado uma arma de fogo em sua residência e o levado preso ilegalmente - por posse ilegal de arma de fogo - no dia 4 de janeiro do ano passado.

A fraude processual teria sido encomendada pelo dentista Alexandre Demóstenes Sá Cavalcante, para quem a suposta vítima devia dinheiro. Lucas Rodrigues da Costa teria emprestado a arma à Alexandre, para repassar aos policiais. O cabo Azevedo e o dentista chegaram a ser presos pelos crimes.

Entretanto, nove meses depois, o denunciante voltou atrás e negou toda a história, diante da Justiça, em instrução realizada na última terça-feira (5). "Considerando que em juizo toda a prova relevante que foi produzida em sede de IP (Inquérito policial) foi descontituída, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo todos os acusados da imputação que lhes é feita nestes autos", determinou o juiz Josué de Sousa Lima Júnior na sentença.

Caso será investigado pela CGD

O juiz também remeteu cópias do Inquérito para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), após o denunciante afirmar que a primeira versão do caso - que levou à acusação dos réus - foi criada pela autoridade policial. O magistrado lembrou que o denunciante pode responder por denunciação caluniosa.

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